29/08/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 18:00

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:07

Decorrido prazo de WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:07

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:06

Decorrido prazo de ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:21

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 10/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:43

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0001029-80.2005.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: Hospital do Coração de Natal Ltda Executado: Marco Antônio de Lima e outros S E N T E N Ç A Hospital do Coração de Natal Ltda, qualificado(a) nos autos, por procurador judicial, propôs o presente cumprimento de sentença contra Marco Antônio de Lima e outros, também qualificado(a) na inicial.

No curso da lide, o exequente apresenta petitório postulando pela desistência da presente execução (Id. 103461801). É o que importa relatar.

DECIDO.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da execução, consoante estabelecem os artigos 771 e 775 do Código de Processo Civil: Art. 771.

Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. (...) Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

Parágrafo único.

Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante." Ressalte-se que, ao contrário do que ocorre nas ações de conhecimento, em que, após oferecida contestação pela parte requerida, o feito somente poderá ser extinto após a anuência desta, nas demandas executivas o pedido de desistência prescinde de consentimento.

Ademais, no caso dos autos, ressalte-se que inexistem incidentes processuais ou mesmo eventuais embargos interpostos pela parte executada.

Isto posto, com arrimo nos arts. 725 e 924, II, ambos do CPC , HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA do autor e DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas remanescentes a pagar e sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

NATAL/RN, 18 de julho de 2023 ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 08:19

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:49

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0001029-80.2005.8.20.0001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se encaminhou a Carta Precatória ID 89040675 à Comarca de São Paulo/SP, requerendo o que entender de direito.

Natal, aos 10 de julho de 2023.

VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
10/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 04:41

Decorrido prazo de WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 02:23

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:33

Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 01:53

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 01:53

Decorrido prazo de WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO em 31/01/2023 23:59.
26/10/2022 16:36

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:40

Expedição de Carta precatória.
21/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:07

Expedição de Ofício.
13/09/2022 11:58

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 01:01

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 10:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 15:09

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 19:13

Expedição de Ofício.
18/08/2021 19:13

Expedição de Ofício.
18/08/2021 19:09

Expedição de Certidão.
14/06/2021 20:47

Expedição de Mandado.
05/06/2021 06:43

Decorrido prazo de ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 03:13

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:10

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 04/06/2021 23:59.
31/05/2021 17:59

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2021 03:05

Decorrido prazo de ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA em 27/05/2021 23:59.
10/05/2021 14:55

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 10:47

Conclusos para despacho
29/12/2020 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2020 23:18

Recebidos os autos
09/06/2020 18:40

Remessa para Setor de Digitalização PJE
15/05/2020 16:35

Certidão expedida/exarada
08/05/2020 16:05

Relação encaminhada ao DJE
29/04/2020 14:36

Recebidos os autos do Magistrado
29/04/2020 10:53

Outras Decisões
10/02/2020 09:49

Concluso para despacho
10/02/2020 09:49

Juntada de mandado
01/11/2019 12:02

Petição
30/10/2019 11:47

Recebido os Autos do Advogado
10/10/2019 20:48

Certidão de Oficial Expedida
10/10/2019 11:24

Remetidos os Autos ao Advogado
10/10/2019 07:15

Certidão expedida/exarada
09/10/2019 14:11

Relação encaminhada ao DJE
25/09/2019 12:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 12:33

Certidão expedida/exarada
25/09/2019 12:32

Documento
24/09/2019 12:34

Expedição de Mandado
26/08/2019 10:38

Documento
08/08/2019 09:20

Certidão expedida/exarada
07/08/2019 13:08

Relação encaminhada ao DJE
07/08/2019 11:46

Documento
08/07/2019 16:54

Mero expediente
18/03/2019 11:37

Concluso para despacho
18/03/2019 11:37

Petição
15/03/2019 13:44

Recebido os Autos do Advogado
01/03/2019 13:50

Remetidos os Autos ao Advogado
27/02/2019 06:46

Certidão expedida/exarada
26/02/2019 08:00

Relação encaminhada ao DJE
14/02/2019 12:21

Mero expediente
13/02/2019 12:14

Certidão expedida/exarada
12/11/2018 09:23

Certidão expedida/exarada
09/11/2018 14:07

Relação encaminhada ao DJE
09/11/2018 10:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 10:12

Certidão expedida/exarada
11/10/2018 08:36

Certidão expedida/exarada
11/10/2018 08:33

Documento
10/10/2018 13:01

Petição
12/09/2018 09:09

Certidão expedida/exarada
12/09/2018 09:09

Certidão expedida/exarada
11/09/2018 09:49

Relação encaminhada ao DJE
11/09/2018 09:49

Relação encaminhada ao DJE
10/09/2018 12:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 12:14

Recebidos os autos do Magistrado
10/09/2018 12:14

Recebidos os autos do Magistrado
06/09/2018 10:12

Outras Decisões
10/05/2018 07:57

Concluso para despacho
10/05/2018 07:49

Petição
08/05/2018 12:22

Recebimento
19/04/2018 09:26

Remetidos os Autos ao Advogado
19/04/2018 09:25

Petição
19/04/2018 08:11

Certidão expedida/exarada
18/04/2018 17:03

Mero expediente
18/04/2018 12:53

Relação encaminhada ao DJE
18/04/2018 10:04

Recebimento
23/03/2018 12:05

Petição
31/10/2017 15:21

Concluso para despacho
31/10/2017 15:19

Petição
30/10/2017 11:32

Recebimento
20/10/2017 12:55

Remetidos os Autos ao Advogado
18/10/2017 14:05

Certidão expedida/exarada
17/10/2017 07:52

Relação encaminhada ao DJE
25/08/2017 10:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 10:33

Certidão expedida/exarada
25/08/2017 09:40

Documento
21/08/2017 16:12

Documento
21/08/2017 15:06

Recebimento
08/08/2017 18:44

Certidão expedida/exarada
07/08/2017 17:51

Relação encaminhada ao DJE
03/08/2017 17:01

Decisão Proferida
10/10/2016 12:40

Concluso para despacho
10/10/2016 12:39

Petição
10/10/2016 12:38

Reativação
09/09/2016 12:12

Recebimento
09/09/2016 12:12

Recebido os Autos do Advogado
01/09/2016 10:11

Remetidos os Autos ao Advogado
24/08/2016 12:13

Processo Suspenso
24/08/2016 06:41

Certidão expedida/exarada
23/08/2016 09:42

Relação encaminhada ao DJE
22/07/2016 06:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2016 06:49

Petição
21/07/2016 11:21

Recebimento
21/07/2016 11:21

Recebido os Autos do Advogado
13/07/2016 11:59

Remetidos os Autos ao Advogado
11/07/2016 07:00

Certidão expedida/exarada
11/07/2016 07:00

Certidão expedida/exarada
08/07/2016 13:45

Relação encaminhada ao DJE
08/07/2016 13:45

Relação encaminhada ao DJE
08/07/2016 10:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2016 11:45

Documento
07/07/2016 11:39

Decisão Proferida
07/07/2016 11:23

Recebimento
12/04/2016 07:37

Concluso para despacho
12/04/2016 07:37

Petição
31/03/2016 06:44

Certidão expedida/exarada
30/03/2016 13:16

Relação encaminhada ao DJE
25/02/2016 14:02

Mero expediente
25/02/2016 08:53

Recebimento
13/07/2015 08:51

Concluso para despacho
13/07/2015 08:51

Petição
03/06/2015 10:35

Recebimento
25/05/2015 10:28

Remetidos os Autos ao Advogado
22/05/2015 06:56

Certidão expedida/exarada
21/05/2015 12:47

Relação encaminhada ao DJE
20/05/2015 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2015 13:51

Bloqueio/penhora on line
07/05/2015 07:01

Certidão expedida/exarada
06/05/2015 12:34

Relação encaminhada ao DJE
06/05/2015 09:48

Recebimento
05/05/2015 11:01

Decisão Proferida
27/11/2014 08:38

Concluso para decisão
27/11/2014 08:36

Decurso de Prazo
12/09/2014 14:19

Certidão expedida/exarada
11/09/2014 12:12

Relação encaminhada ao DJE
02/05/2014 12:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2014 12:39

Petição
02/04/2014 14:56

Recebimento
01/04/2014 12:32

Remetidos os Autos ao Advogado
01/04/2014 11:33

Petição
20/03/2014 11:33

Juntada de mandado
20/02/2014 08:41

Expedição de Mandado
17/02/2014 06:36

Certidão expedida/exarada
14/02/2014 09:24

Relação encaminhada ao DJE
05/12/2013 13:00

Mero expediente
11/09/2012 12:00

Petição
06/08/2012 12:00

Recebimento
23/07/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
19/07/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
18/07/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
08/06/2012 12:00

Mero expediente
08/06/2012 12:00

Recebimento
02/03/2012 12:00

Concluso para decisão
02/03/2012 12:00

Petição
28/11/2011 13:00

Trânsito em julgado
16/11/2011 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado
16/11/2011 13:00

Recebimento
25/08/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
24/08/2011 12:00

Decisão Proferida
24/08/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
24/08/2011 12:00

Mudança de Classe Processual
08/06/2011 12:00

Concluso para despacho
08/06/2011 12:00

Trânsito em julgado
07/06/2011 12:00

Decurso de Prazo
13/05/2011 12:00

Publicação
12/05/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
11/05/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
02/05/2011 12:00

Recebimento
29/04/2011 12:00

Concluso para sentença
29/04/2011 12:00

Concluso para sentença
29/04/2011 12:00

Reativação
29/04/2011 12:00

Concluso para sentença
29/04/2011 12:00

Procedência
11/12/2009 13:00

Certidão da Publicação no DJe
11/12/2009 13:00

Processo Suspenso
10/12/2009 13:00

Despacho Proferido
10/12/2009 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
09/12/2009 13:00

Certificado Outros
09/12/2009 13:00

Concluso para Despacho
15/10/2009 12:00

Juntada de Petição
15/10/2009 12:00

Certificado Decurso de Prazo
15/10/2009 12:00

Concluso para Sentença
25/09/2009 12:00

Juntada de AR
25/09/2009 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
21/09/2009 12:00

Certidão da Publicação no DJe
21/09/2009 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
18/09/2009 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
16/09/2009 12:00

Concluso para Despacho
16/09/2009 12:00

Despacho Proferido
16/09/2009 12:00

Juntada de Petição
10/09/2009 12:00

Aguardando Outros
09/09/2009 12:00

Aguardando Devolução de AR
04/09/2009 12:00

Carta de Intimação Expedida
20/08/2009 12:00

Expedir Carta de Intimação
19/08/2009 12:00

Certidão da Publicação no DJe
18/08/2009 12:00

Despacho Proferido
18/08/2009 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
03/08/2009 12:00

Recebimento
30/07/2009 12:00

Certificado Outros
30/07/2009 12:00

Concluso para Despacho
11/11/2008 13:00

Despacho Proferido
11/11/2008 13:00

Concluso para Sentença
24/10/2008 13:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
20/10/2008 13:00

Certificado Decurso de Prazo
20/10/2008 13:00

Aguardando Outros
15/10/2008 12:00

Juntada de Petição
25/09/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
25/09/2008 12:00

Expedir Alvará
25/09/2008 12:00

Alvará Expedido
25/09/2008 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
24/09/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
01/09/2008 12:00

Juntada de Petição
01/09/2008 12:00

Juntada de Petição
01/09/2008 12:00

Concluso para Despacho
01/09/2008 12:00

Despacho Proferido
07/07/2008 12:00

Recebimento
05/06/2008 12:00

Remessa ao Perito
04/06/2008 12:00

Juntada de AR
04/06/2008 12:00

Aguardando Manifestação do Perito
02/05/2008 12:00

Juntada de Petição
02/05/2008 12:00

Aguardando Devolução de AR
13/03/2008 12:00

Aguardando Devolução de AR
12/03/2008 12:00

Carta de Intimação Expedida
07/03/2008 12:00

Expedir Carta de Intimação
17/12/2007 13:00

Juntada de Petição
23/11/2007 13:00

Certidão da Publicação no DJe
23/11/2007 13:00

Aguardando Decurso do Prazo
22/11/2007 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
19/11/2007 13:00

Decisão interlocutória
30/10/2007 13:00

Concluso para Despacho
10/10/2007 12:00

Juntada de Petição
26/09/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
26/09/2007 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
25/09/2007 12:00

Intimação/Notificação
25/09/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
04/09/2007 12:00

Juntada de Petição
04/09/2007 12:00

Aguardando Expedir Ato Ordinatório
07/08/2007 12:00

Aguardando Manifestação do Perito
27/07/2007 12:00

Juntada de AR
13/07/2007 12:00

Carta de Intimação Expedida
13/07/2007 12:00

Aguardando Devolução de AR
12/07/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
12/07/2007 12:00

Expedir Carta de Intimação
11/07/2007 12:00

Despacho Proferido
11/07/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
10/07/2007 12:00

Concluso para Despacho
10/07/2007 12:00

Juntada de AR
02/07/2007 12:00

Juntada de Petição
21/06/2007 12:00

Aguardando Devolução de AR
21/06/2007 12:00

Carta de Intimação Expedida
20/06/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
20/06/2007 12:00

Expedir Carta de Intimação
19/06/2007 12:00

Despacho Proferido
19/06/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
19/06/2006 12:00

Concluso para Despacho
19/06/2006 12:00

Juntada de Petição
20/04/2006 12:00

Juntada de AR
20/04/2006 12:00

Aguardando Resposta de Ofício
10/04/2006 12:00

Despacho Proferido
10/04/2006 12:00

Aguardando Devolução de AR
28/03/2006 12:00

Aguardando Devolução de AR
27/03/2006 12:00

Ofício Expedido
23/02/2006 12:00

Audiência Realizada
23/02/2006 12:00

Expedir Ofício
30/01/2006 13:00

Aguardando Audiência
30/01/2006 13:00

Juntada de AR
20/01/2006 13:00

Aguardando Devolução de AR
19/01/2006 13:00

Carta de Intimação Expedida
19/01/2006 13:00

Carta de Intimação Expedida
19/01/2006 13:00

Carta de Intimação Expedida
16/01/2006 13:00

Certidão da Publicação no DJe
16/01/2006 13:00

Audiência Designada
16/01/2006 13:00

Expedir Carta de Intimação
13/01/2006 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
12/01/2006 13:00

Despacho Proferido
08/08/2005 12:00

Concluso para Aprazar Audiência
22/07/2005 12:00

Autos devolvidos pelo advogado
19/07/2005 12:00

Carga ao Advogado
23/06/2005 12:00

Despacho Proferido
07/06/2005 12:00

Concluso para Despacho
16/03/2005 12:00

Juntada de Contestação
14/03/2005 12:00

Autos devolvidos pelo advogado
10/03/2005 12:00

Vista ao Advogado
04/03/2005 12:00

Juntada de Petição
25/02/2005 12:00

Juntada de AR
25/02/2005 12:00

Aguardando Prazo para Contestação
11/02/2005 13:00

Aguardando Devolução de AR
11/02/2005 13:00

Carta de Citação Expedida
10/02/2005 13:00

Carta de Citação Expedida
04/02/2005 13:00

Expedir Carta de Citação
03/02/2005 13:00

Certidão da Publicação no DJe
02/02/2005 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
18/01/2005 13:00

Concluso para Despacho
18/01/2005 13:00

Despacho Proferido
14/01/2005 13:00

Recebimento
13/01/2005 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2005

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826949-28.2023.8.20.5001

Joao Marcelino Neto

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0826949-28.2023.8.20.5001

Joao Marcelino Neto

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0101603-88.2013.8.20.0112

Francisco das Chagas da Costa

Joao Felipe de Maria

Advogado: Victor Chavante Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101603-88.2013.8.20.0112

Francisco das Chagas da Costa

Joao Felipe de Maria

Advogado: Ravardierison Cardoso de Noronha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0813104-02.2023.8.20.5106

Banco do Nordeste do Brasil SA

Antonio Francisco de Lima Junior

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 06:39

Exibir Processo