05/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 10:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA - 0880602-08.2024.8.20.5001 Partes: LONGITUDE TOPOGRAFIA LTDA x CUNHA SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha a petição de id 150794337, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC).

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 12:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0880602-08.2024.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora para apresentar réplica tempestiva à contestação (ID 148950196), no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente manifestando-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos eventualmente apresentados.

Natal/RN, 18 de abril de 2025.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/04/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 20:18

Juntada de ato ordinatório
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo de CUNHA & SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CUNHA & SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:58

Juntada de diligência
21/03/2025 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:38

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA - 0880602-08.2024.8.20.5001 Partes: LONGITUDE TOPOGRAFIA LTDA x CUNHA SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME Vistos, etc.

Diante da petição de id. 142012069 e o pagamento da custas, conforme flui do sistema e-guia, resta prejudicado o pedido de justiça gratuita.

O art. 700, I, do Código de Processo Civil permite o ingresso de ação monitória pelo detentor de prova escrita sem eficácia de título executivo, visando o pagamento de quantia em dinheiro.

No caso em exame, a documentação trazida à baila pelo(a) promovente possui a característica de prova escrita, sem eficácia de título executivo, autorizando, assim, o processamento do pleito monitório.

Nesse passo, defiro a expedição do mandado de pagamento, devendo o(a)(s) ré(u)(s) ser(em) citado(a)(s) para quitação do valor visado, no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que os honorários advocatícios serão restritos a 5% do valor atribuído à causa, restando isento(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, CPC) ou opor embargos monitórios (art. 702, CPC).

Esgotado o lapso temporal sem pagamento ou oferta de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial derivado da prova escrita em tela, independentemente de qualquer pronunciamento judicial (art. 701,§ 2º, CPC).

Apresentados os embargos monitórios, intime(m)-se o(a)(s) promovente(s) para responder, no prazo de 15(quinze) dias.

Cientifique(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s) da possibilidade de requerer o parcelamento, na forma prevista pelo art. 916, do Código de Processo Civil (art. 701,§ 5º, CPC).

Efetivado o viso de parcelamento, intime(m)-se o(a)(s) para manifestação, em 05 (cinco) dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:02

Outras Decisões
11/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 05:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

MONITÓRIA - 0880602-08.2024.8.20.5001 Partes: LONGITUDE TOPOGRAFIA LTDA x CUNHA SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

O art. 98 do Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, cuja situação econômica não lhe permita pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma.

Contudo, cabe à pessoa jurídica o ônus de atestar sua miserabilidade jurídica, consoante mandamento do § 3º, do art. 99, do Código de Ritos Civis.

No caso ora “sub judice”, o requerente não trouxe nenhum documento a sustentar seu viso de gratuidade da justiça.

Ademais, verifico que a parte autora não trouxe aos autos instrumento procuratório.

Por fim, verifico que a parte autora não apresentou nos autos instrumento procuratório, desta feita, devendo providenciar sua juntada, conforme art. 104 do CPC.

Nesse passo, nos moldes do art. 99, em seu § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para comprovar o preenchimento dos pressupostos para percepção da gratuidade da justiça, anexando prova documental de sua renda e apresentar procuração, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, CPC).

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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