11/09/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:14

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816199-35.2021.8.20.5001 REQUERENTE: ZISELDA DE BRITO PIMENTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por ZISELDA DE BRITO PIMENTA contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada apresentou impugnação, alegando excesso de execução, trazendo planilha dos valores (ID 143490585).

A parte exequente peticionou (ID 144501136) concordando com o valor apontado pela parte executada, requerendo a homologação do cálculo com o respectivo pagamento.

Nesta linha, a medida que se impõe é a homologação dos cálculos apresentados pelo executado, ante o reconhecimento do excesso de execução, julgando procedente a impugnação ao cumprimento de sentença.

Condeno a parte impugnada/exequente ao pagamento de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais).

A Secretaria, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, para a executada proceder com a realização do pagamento, conforme valor apresentado no ID. 143490585, no prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC.

Determino a suspensão do feito até o efetivo pagamento.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
29/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 10:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
03/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0816199-35.2021.8.20.5001 REQUERENTE: ZISELDA DE BRITO PIMENTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora/exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição juntada aos autos pela parte ré/executada (ID 143490585), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 15:04

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0816199-35.2021.8.20.5001 Autor: ZISELDA DE BRITO PIMENTA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por ZISELDA DE BRITO PIMENTA em face de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da dívida, conforme planilha apresentada.

Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
28/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 22:11

Processo Reativado
04/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 07:03

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 24/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 01:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:58

Transitado em Julgado em 18/11/2022
15/12/2022 12:06

Recebidos os autos
15/12/2022 12:06

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2022 08:35

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:02

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 23/05/2022 23:59.
08/04/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 02:06

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/02/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:43

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 09:03

Conclusos para julgamento
01/12/2021 03:54

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2021 23:19

Conclusos para decisão
31/08/2021 23:13

Decorrido prazo de ZISELDA DE BRITO PIMENTA em 17/06/2021.
18/06/2021 02:24

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 17/06/2021 23:59.
23/05/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 03:46

Decorrido prazo de MARCELO SILVA FARIAS em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 17:49

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 20:40

Conclusos para despacho
25/03/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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