TJRN - 0801937-74.2021.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:50
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 16:16
Determinado o arquivamento
-
10/02/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 03:09
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801937-74.2021.8.20.5100 DECISÃO Defiro o pedido formulado no ID n. 135371855 para determinar que o valor da indenização seja depositado em conta judicial direcionada ao inventário de Francisco Felix da Silva (processo nº 0000268-92.1995.8.20.0100).
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos os requisitos finais constantes na sentença do ID n. 126565906, mormente no que se refere à comprovação da quitação das dívidas fiscais, nos termos do art. 34 do DL 3.365/41.
Cumpridas as exigências acima, retornem os autos conclusos para decisão.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
07/12/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 10:37
Outras Decisões
-
05/12/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 14:36
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 11:35
Juntada de diligência
-
14/10/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:28
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
15/08/2024 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 07:46
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 09:39
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:39
Decorrido prazo de VENTOS DE SAO RICARDO ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 13:39
Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 19:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2023 11:39
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
02/06/2023 11:38
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 00:15
Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 23/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 13:55
Decorrido prazo de ADRIANO FELIX NETO em 19/05/2022.
-
22/05/2022 05:11
Decorrido prazo de ADRIANO FÉLIX NETO em 19/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:08
Decorrido prazo de ADRIANO FÉLIX NETO em 09/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2022 15:27
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 15:11
Desentranhado o documento
-
09/04/2022 03:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 10:09
Desentranhado o documento
-
16/03/2022 10:08
Desentranhado o documento
-
16/03/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 06:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2022 06:05
Juntada de Petição de certidão
-
29/12/2021 11:11
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 00:40
Decorrido prazo de ADRIANO FÉLIX NETO em 07/10/2021 23:59.
-
03/10/2021 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2021 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2021 17:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 00:52
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 11:21
Concedida a Medida Liminar
-
09/07/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 20:37
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814505-91.2024.8.20.0000
Oregon Cavalcanti de Carvalho
Juiz de Direito do 12 Juizado Especial C...
Advogado: Oregon Cavalcanti de Carvalho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/02/2025 10:32
Processo nº 0800379-35.2024.8.20.5400
Antonio de Souza Nascimento
Juiza Criminal da Comarca de Canguaretam...
Advogado: Thiago Porto e Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/12/2024 08:26
Processo nº 0884876-15.2024.8.20.5001
Banco Itau Unibanco S.A
Paulo Cesar da Costa
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/12/2024 14:21
Processo nº 0801206-59.2024.8.20.5137
Mprn - Promotoria Campo Grande
Eliaquim Alves de Lima
Advogado: Tarcio Danilo Bezerra da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/09/2024 17:24
Processo nº 0837990-60.2021.8.20.5001
Edna Bezerra Pinheiro Moreno
Banco do Brasil S/A
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/08/2021 09:47