31/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803555-43.2024.8.20.5102 Autor(a): INACIO CALIXTO Réu: ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da lei n° 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, considerando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observâncias às determinações dos artigos 54 e 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Desnecessária a intimação das partes.

Arquive-se.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
27/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:42

Determinado o arquivamento
27/03/2025 07:42

Homologada a Transação
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 04:37

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 04:37

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:38

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 14:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 14:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803555-43.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor: Nome: INACIO CALIXTO Endereço: Mangabeira, 277, Rua Antônio Basilio, s/n, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

Endereço: Avenida Rio Branco, 521, - de 373 a 643 - lado ímpar, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-001 DESPACHO Indefiro o pedido de penhora de valores referente a perícia designada, por considerar que a negativa de produção de prova autoriza o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se as partes.

Após, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
06/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803555-43.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor: Nome: INACIO CALIXTO Endereço: Mangabeira, 277, Rua Antônio Basilio, s/n, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

Endereço: Avenida Rio Branco, 521, - de 373 a 643 - lado ímpar, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-001 DESPACHO Indefiro o pedido de cancelamento de perícia formulado pelo Réu, por considerar que a referida prova é necessária ao deslinde do feito.

Intime-se o Promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o depósito dos honorários periciais.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 03:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:53

Nomeado perito
18/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:10

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 18/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
18/09/2024 11:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:44

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 04:35

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:12

Recebidos os autos.
07/08/2024 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
07/08/2024 08:12

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:06

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 18/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
05/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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