TJRN - 0800119-69.2021.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 06:19
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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26/11/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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12/03/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 14:07
Juntada de termo
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04/03/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 09:41
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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06/12/2023 02:18
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:18
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 01:45
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 01:45
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.
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30/11/2023 07:42
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:42
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/11/2023 23:59.
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11/11/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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11/11/2023 03:33
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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11/11/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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11/11/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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07/11/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº: 0800119-69.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL APELANTE: P.
H.
D.
S.
L. / REPRESENTANTE: AMARILIA JARA DE SOUZA LEMOS ADVOGADA: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - OAB/RN nº 0010410A APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ - OAB/CE nº 16470 SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
TRANSAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS.
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, movida por P.
H.
D.
S.
L.
MORAIS, representada por sua genitora AMARILIA JARA DE SOUZA LEMOS, em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s.
No curso do processo, a parte demandada, com assistência de advogado, peticionou, no ID de nº 105967891, requerendo a homologação de acordo, firmado entre as partes, constando na própria petição os termos da avença.
A parte demandante apresentou a petição de ID nº 106394087, renunciando o prazo recursal.
RELATEI.
DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C.
Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES no ID nº 105967894, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título.
Custas e honorários advocatícios na forma acordada.
Comprovado o depósito nos presentes autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) respectivo(s) credor(es), independentemente do trânsito em julgado e observando-se a ordem cronológica para cumprimento da secretaria unificada cível.
Face a renúncia ao prazo recursal, certificado o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
01/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 14:45
Homologada a Transação
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20/10/2023 14:11
Conclusos para despacho
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16/09/2023 03:59
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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16/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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04/09/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800119-69.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: P.
H.
D.
S.
L. e outros Advogado: Advogado do(a) APELANTE: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN0010410A Parte Ré: APELADO: Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado: Advogados do(a) APELADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN1668 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte EXEQUENTE, por seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e comprovante de pagamento juntados pela demandada no ID. 105967891 e seguintes e requerer o que entender de direito.
Mossoró/RN, 30 de agosto de 2023.
IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06) -
30/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 11:24
Juntada de ato ordinatório
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28/08/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 08:18
Recebidos os autos
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25/08/2023 08:18
Juntada de ato ordinatório
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03/06/2022 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/06/2022 11:05
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/05/2022 10:23
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/05/2022 23:59.
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17/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2022 14:54
Expedição de Certidão.
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11/04/2022 17:26
Juntada de Petição de apelação
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17/03/2022 14:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/03/2022 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/03/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 16:26
Julgado procedente o pedido
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18/02/2022 15:45
Conclusos para despacho
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18/02/2022 10:44
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 06:53
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 31/01/2022 23:59.
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15/12/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
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03/12/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/12/2021 10:44
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 10:07
Juntada de aviso de recebimento
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01/12/2021 13:45
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
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21/10/2021 17:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2021 17:19
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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18/02/2021 11:28
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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06/01/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2021 13:31
Conclusos para despacho
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06/01/2021 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2021
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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