23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Acari Vara Única da Comarca de Acari PROCESSO Nº 0100857-30.2016.8.20.0109 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado id 164678574, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

ACARI/RN, 22 de setembro de 2025.

JACIANA DE ARAUJO MOURA LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2021 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2021 13:39

Recebidos os autos
26/02/2021 01:35

Digitalizado PJE
20/11/2017 11:05

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
17/11/2017 11:21

Certidão expedida/exarada
25/10/2017 08:04

Certidão expedida/exarada
24/10/2017 07:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 07:51

Certidão expedida/exarada
24/10/2017 05:52

Relação encaminhada ao DJE
23/10/2017 09:17

Juntada de Ofício
15/09/2017 07:04

Certidão expedida/exarada
14/09/2017 08:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2017 08:09

Certidão expedida/exarada
14/09/2017 05:45

Relação encaminhada ao DJE
11/09/2017 03:00

Juntada de Apelação
11/09/2017 03:00

Petição
11/09/2017 02:48

Recebimento
24/08/2017 08:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
08/08/2017 12:56

Recebimento
03/08/2017 01:20

Remetidos os Autos ao Advogado
28/07/2017 07:59

Certidão expedida/exarada
27/07/2017 09:06

Juntada de carta precatória
27/07/2017 08:05

Recebimento
27/07/2017 05:47

Relação encaminhada ao DJE
27/07/2017 01:27

Sentença Registrada
18/07/2017 09:34

Procedência
13/07/2017 08:07

Concluso para sentença
03/03/2017 07:41

Concluso para decisão
02/03/2017 12:25

Certidão expedida/exarada
24/02/2017 06:02

Juntada de Parecer Ministerial
24/02/2017 04:30

Recebimento
13/02/2017 08:08

Remetidos os Autos ao Promotor
10/02/2017 08:21

Certidão expedida/exarada
19/01/2017 11:30

Certidão expedida/exarada
18/01/2017 10:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2017 05:58

Relação encaminhada ao DJE
11/01/2017 11:40

Recebimento
10/01/2017 10:14

Remetidos os Autos ao Advogado
01/12/2016 05:14

Documento
25/11/2016 06:03

Expedição de Carta precatória
03/11/2016 07:04

Certidão expedida/exarada
01/11/2016 11:24

Concluso para decisão
01/11/2016 10:12

Certidão expedida/exarada
01/11/2016 10:11

Distribuído por sorteio
01/11/2016 05:58

Relação encaminhada ao DJE
01/11/2016 05:56

Recebimento
01/11/2016 01:00

Decisão Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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