16/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LIMA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ZICO MATIAS DE MOURA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:05

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0805964-50.2024.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 11/09/2025, às 11h40, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 17:22

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2025 18:48

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 11/09/2025 11:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/07/2025 18:48

Juntada de ato ordinatório
22/07/2025 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/05/2025 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:01

Decisão Determinação
08/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2025 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/03/2025 17:07

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
12/03/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
01/03/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:05

Decorrido prazo de ZICO MATIAS DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ZICO MATIAS DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 05:11

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/01/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0805964-50.2024.8.20.5600 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo Passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o acusado é assistido por advogado constituído habilitado no PJe e que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que tenha apresentado defesa escrita, INTIMO o defensor constituído, via PJe, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Parnamirim, 19 de dezembro de 2024 STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 11:07

Juntada de diligência
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 14:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:11

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/11/2024 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:58

Audiência Custódia realizada para 14/11/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/11/2024 14:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/11/2024 14:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/11/2024 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:34

Audiência Custódia designada para 14/11/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/11/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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