29/08/2025 11:58

Juntada de Petição de laudo pericial
24/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Recebido hoje.

Encaminhem-se ao perito nomeado os documentos acostados em Id 159378237 e anexos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Recebido hoje.

Defiro o pedido de Id 155949445.

Intimem-se as partes para juntarem as demonstrações contábeis de 2015 a 2024 no prazo de 10 (de) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Recebido hoje.

Inicialmente, indefiro a antecipação de parte os honorários periciais com base no art. 20 da Resolução nº 39/2023.

Honorários periciais, quesitação e assistentes indicados pelo Inventariante em Id 150047931 e anexos.

Intime-se o perito pessoalmente para dar prosseguimento à perícia.

Anexe-se ao mandado de intimação cópia dos documentos de Id 150047931, 150047932 e 150047933.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 01:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DECISÃO Recebido hoje.

Em face dos argumentos apresentados em Id 144291447, majoro os honorários periciais para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Intimem-se as partes, em atenção ao § 1º do art. 465 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, apresentarem quesitos e efetuarem o pagamento dos honorários periciais mediante guia de depósito judicial, a ser comprovado nos autos.

Somente após a comprovação do pagamento dos honorários periciais e decurso do prazo concedido às partes, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Perícias do TJ/RN, mediante o formulário específico.

Determino à Secretaria Unificada que certifique a data de recebimento do encargo no sistema, bem como aguarde, em Secretaria, o decurso do prazo concedido para realização da perícia.

Decorrido o prazo sem juntada dos laudos nos autos, certifique-se e oficie-se ao NUPEJ solicitando o andamento.

Recebido o laudo/perícia, determino à Secretaria que tramite o processo para efetivação do pagamento e, independentemente de nova conclusão, intime as partes, através de seus Advogados, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Outras Decisões
17/03/2025 17:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:26

Juntada de diligência
27/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:54

Nomeado perito
24/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 06:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 05:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo nº. 0842216-79.2019.8.20.5001 INVENTÁRIO (39) DECISÃO Recebido hoje.

Em face da certidão de Id 139769193, revogo a nomeação de ADALBERTO PINHEIRO JUSTINO e nomeio CARLOS TOFFOLO ([email protected], 84 99985-3544), Corretor de Imóveis, cadastrado junto ao Núcleo de Perícias do TJ/RN - NUPEJ, mediante o formulário específico, para realizar a avaliação dos imóveis objeto de partilha nestes autos.

Estabeleço como honorários o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme tabela de honorários apresentada na Resolução nº. 05/2018 - TJ e o prazo máximo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo solicitado.

Recebido o laudo/perícia, à Secretaria tramite o processo para efetivação do pagamento e intimem-se às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, conforme §1º do art. 477 do NCPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:57

Nomeado perito
10/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:26

Decorrido prazo de ADALBERTO PINHEIRO JUSTINO em 02/12/2024.
29/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.
29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
28/11/2024 22:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:55

Publicado Intimação em 05/03/2024.
26/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
13/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 16:25

Juntada de diligência
26/09/2024 09:02

Juntada de guia
23/09/2024 02:34

Expedição de Ofício.
20/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:55

Expedição de Mandado.
19/03/2024 19:48

Nomeado perito
19/03/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Recebido hoje.

A Fazenda Pública Estadual, em Id 108571082, pugnou pela intimação dos herdeiros para se manifestarem sobre a possível designação de perito para avaliar o patrimônio do falecido.

Intimados, o inventariante se manifestou em Id 112714661 e a herdeira Andrea Maria de Carvalho Araujo Melo em Id 113972946, ainda que intempestivamente também o fez (Id 115024017).

Os demais herdeiros não se manifestaram (Id 115024017).

Pelo exposto, abra-se nova vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
01/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:25

Decorrido prazo de Andrea Maria de Carvalho Araújo Melo de Souza e outros em 19/12/2023.
24/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA AUREA DE CARVALHO ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:33

Decorrido prazo de ADRIANO LUIS DE CARVALHO ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:33

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Recebido hoje.

Intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre o documento de Id 108571082 no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
16/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
05/10/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição de Id 101735747 no prazo de 10 (dez) dias.

Após, ouça-se a Fazenda Pública Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de junho de 2023.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
29/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:49

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:44

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.
24/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAÚJO MELO DE SOUZA e outros (3) Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Defiro o pedido de Id 104224920.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
16/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:01

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842216-79.2019.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Requerente:ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO MELO DE SOUZA e outros Requerido(a): FRANCISCO SALES DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição de Id 101735747 no prazo de 10 (dez) dias.

Após, ouça-se a Fazenda Pública Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de junho de 2023.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
06/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 00:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:28

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:17

Conclusos para despacho
12/04/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 23/02/2023 23:59.
15/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:10

Conclusos para despacho
24/10/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:12

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 14:08

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:08

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:08

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 11:33

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 04:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 00:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.
18/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 08:45

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 05:07

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:49

Juntada de ato ordinatório
14/09/2022 07:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 05:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
30/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:50

Juntada de ato ordinatório
17/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 13:53

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 18:15

Conclusos para despacho
19/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 13:59

Juntada de ato ordinatório
25/10/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 16:01

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 03:35

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 03:35

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:35

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 10:07

Juntada de ato ordinatório
02/09/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:53

Juntada de Certidão vistos em correição
24/02/2021 04:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:10

Expedição de Ofício.
08/02/2021 10:10

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 00:45

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:45

Decorrido prazo de André Augusto de Castro em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 18:58

Conclusos para despacho
10/07/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:57

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 29/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:57

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 29/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:57

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 29/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 18:01

Conclusos para despacho
29/05/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:41

Juntada de Certidão
28/04/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2019 03:03

Decorrido prazo de ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 03:03

Decorrido prazo de VICTOR PINTO MAIA em 30/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 19:28

Conclusos para despacho
21/10/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2019 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 17:50

Conclusos para despacho
19/09/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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