03/09/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:25

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES AMORIM em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JUSSIELE RAYANE DE SOUZA E SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804752-73.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: GABRIELA MOURA DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 23 de junho de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JUSSIELE RAYANE DE SOUZA E SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JUSSIELE RAYANE DE SOUZA E SILVA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:42

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804752-73.2024.8.20.5121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: GABRIELA MOURA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposto(a) por GABRIELA MOURA DOS SANTOS em face de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ambos qualificados.

Analisando detidamente a inicial e os documentos que a instruem, observa-se a necessidade de emenda, haja vista que não estão presentes os requisitos legais (art. 319 e 320 do CPC).

Verifica-se que a ação fora proposta apenas em face de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, contudo, verifica-se que o MUNICÍPIO DE MACAÍBA figura na presente lide como litisconsorte passivo necessário, motivo pelo qual deve constar no polo passivo da inicial.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a inclusão do Município de Macaíba no polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Após, com o devido aditamento, independentemente de novo despacho, promova-se a citação do Município de Macaíba, com o devido cumprimento à Decisão do ID 141159821.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
18/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:15

Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804752-73.2024.8.20.5121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: GABRIELA MOURA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposto(a) por GABRIELA MOURA DOS SANTOS em face de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ambos qualificados.

Analisando detidamente a inicial, observa-se a necessidade de emenda, haja vista que não estão presentes os requisitos legais (art. 319 e 320 do CPC), visto que não foram acostados os documentos indispensáveis à propositura da ação, sendo juntada apenas a petição inicial.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a documentação pertinente, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
08/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
26/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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