31/07/2025 17:43

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0884368-69.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO TOMAZ DA SILVA Réu: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 10 dias, manifestarem o seu interesse na produção de outras provas.

Após manifestação das partes sobre a produção de provas, nova conclusão para decisão.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06
14/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: 84 3673-8766 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0884368-69.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO TOMAZ DA SILVA Réu: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DECISÃO Vistos, etc...

Recebo a inicial por conter os requisitos legais.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID.

Num. 138863794 uma vez que inexiste pedido de tutela de urgência.

De plano, DEFIRO a gratuidade de Justiça reclamada pelo autor, eis que não vislumbro nos autos fatos ou documentos capazes de contrariar a presunção de necessidade prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por se tratar de pessoa idosa, na forma da lei, DEFIRO prioridade na tramitação processual, medida que adoto com respaldo no Estatuto do Idoso, e com base no que dispõe o art. 1.048 do CPC, razão que já determino o lançamento dessa informação no cadastro do processo.

Deixo de designar audiência de conciliação nesse momento processual, aguardando a manifestação espontânea das partes em transacionar.

Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:51

Outras Decisões
21/02/2025 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO TOMAZ DA SILVA.
21/02/2025 06:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:49

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:23

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.
16/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:39

Juntada de diligência
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0884368-69.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO TOMAZ DA SILVA Réu: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO A título de providência prévia, antes de apreciar a tutela antecipatória reclamada na inicial, abro o prazo de cinco dias exclusivamente para oitiva do promovido sobre o pedido liminar, já advertindo que esta não é a oportunidade de contestar a ação, mas apenas de dizer sobre a medida antecipatória requerida, deixando claro desde já que será posteriormente devolvido integralmente o prazo para a defesa.

Decorridos o prazo mencionado, retornem os autos IMEDIATAMENTE conclusos para decisão de urgência inicial.

Publique-se, intime-se e cumpra-se COM URGÊNCIA.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0884368-69.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO TOMAZ DA SILVA Réu: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO INTIME-SE o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os requisitos inerentes à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado.

Não demonstrados os requisitos, realize o demandante o recolhimento das custas processuais.

Decorrido o prazo mencionado, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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