14/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição incidental
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:25

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO VASCONCELOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:25

Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:40

Juntada de Petição de requerimento administrativo
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de inquérito policial
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de registro especial
23/06/2025 17:12

Juntada de Petição de prova emprestada
23/06/2025 17:10

Juntada de Petição de ato administrativo
23/06/2025 05:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO VASCONCELOS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0889797-85.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TOMAZ DE AQUINO VASCONCELOS DECISÃO Consoante a certidão de trânsito em julgado (Id. 150861115), intime-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com manifestações, voltem-me os autos conclusos.

Sem manifestações, ARQUIVE-SE.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data do sistema.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)(3)
14/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:05

Outras Decisões
12/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:24

Recebidos os autos
09/05/2025 11:24

Juntada de decisão
30/09/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 19:17

Juntada de diligência
18/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 00:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:01

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição incidental
28/06/2024 19:42

Juntada de Petição de prova emprestada
21/06/2024 13:41

Juntada de Petição de prestação de contas
21/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:04

Expedição de Mandado.
09/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/11/2023 01:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO VASCONCELOS em 17/10/2023 23:59.
11/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 11:30

Juntada de Petição de ato administrativo
29/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:25

Outras Decisões
19/05/2023 11:46

Juntada de Petição de ato administrativo
18/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:45

Juntada de Petição de procuração
21/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:09

Outras Decisões
27/09/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
27/09/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
27/09/2022 08:55

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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