17/02/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 22:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/02/2025 15:20 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
05/02/2025 22:32

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 22:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:20, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
03/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:23

Juntada de devolução de mandado
21/01/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0800164-91.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 05/02/2025, às 15:20.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
17/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:19

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:16

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:16

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/02/2025 15:20 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
24/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.
12/05/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
09/05/2023 19:55

Publicado Intimação em 08/05/2023.
09/05/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:05

Outras Decisões
03/05/2023 10:34

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 09:49

Expedição de Mandado.
23/03/2023 09:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:15

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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