TJRN - 0837191-80.2022.8.20.5001
1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0837191-80.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelas partes em audiência de Id. 164472348.
Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser apresentado plano de partilha completo, com a divisão dos bens acordados em audiência e os demais, devendo, ainda, juntar certidões negativas atualizadas em nome do falecido junto às Fazendas dos três Entes Federativos, para fins de homologação.
Decorrido o mencionado, sem resposta, intime-se a inventariante e demais herdeiros, pessoalmente, por mandado, para cumprirem a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 19 de setembro de 2025.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
22/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2025 08:34
Conclusos para decisão
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18/09/2025 13:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/09/2025 13:21
Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por 18/09/2025 08:30 em/para 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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18/09/2025 13:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 08:30, 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
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26/08/2025 09:25
Juntada de Petição de comunicações
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21/08/2025 01:38
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 - Tel.: ( ) Processo n.º 0837191-80.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DA SALETE SOUZA FEITOSA, SENISE DORIANA DE SOUSA FEITOSA SILVA, SELENA DORIANA DE SOUZA FEITOSA GUERRA, DORIANA SILVIA DE SOUSA FEITOSA SETUBAL, SEYRZE DORIANA DE SOUZA FEITOSA LEITE, FERNANDA BORGES FEITOSA, DEMÉTRIUS VINÍCIUS DE ARAÚJO FEITOSA, KEILA CRISTINA DE ARAUJO FEITOSA, DENISE PENELLOPI DE ARAÚJO FEITOSA, CAIO DE ARAÚJO FEITOSA INVENTARIADO: DOMICIO ALVES FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inc.
VI, do CPC, c/c o Provimento n.º 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à decisão/despacho proferido(a) nos autos (ID 159723014), fica a parte autora e/ou parte requerida intimada(s) do referido ato, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), bem como intimada(s) a comparecer(em) à audiência de CEJUSC - Conciliação Família, aprazada para o dia 18/09/2025 08:30, na SALA 1 - CEJUSC NATAL - Conciliação Família, do CEJUSC/NATAL/RN, situado na Praça 7 de Setembro, 34, Térreo, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300, TEL.: 3673 9025; a teor do que determina o § 3.º do art. 334 do Novo CPC, advertindo-se das penalidades contidas no § 8.º do referido dispositivo legal; excetuando-se a Defensoria Pública; Núcleos de Prática Jurídicas e Advocacias Assistenciais.
Natal/RN, 19 de agosto de 2025.
ANEZITA SOARES FONTES ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
19/08/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 11:31
Audiência CEJUSC - Conciliação Família redesignada conduzida por 18/09/2025 08:30 em/para 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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19/08/2025 11:29
Recebidos os autos.
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19/08/2025 11:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
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18/08/2025 13:42
Juntada de termo
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13/08/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/08/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 18:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/08/2025 18:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/07/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2025 23:09
Recebidos os autos.
 - 
                                            
30/06/2025 23:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
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30/06/2025 23:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/06/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:27
Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 18/08/2025 08:30 em/para 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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23/06/2025 12:26
Recebidos os autos.
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23/06/2025 12:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
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11/06/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 19:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/06/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 01:59
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0837191-80.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO D E S P A C H O Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, para, querendo, manifestar-se sobre o teor da petição de Id. 151529632, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao prescrito no art. 7º, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 16 de maio de 2025.
EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
18/05/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/05/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 06:19
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 04:52
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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27/03/2025 01:30
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0837191-80.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Defiro o requerimento formulado na Petição de Id. 145403264.
Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim da inventariante e demais herdeiros apresentarem acordo de partilha, com o respectivo plano de partilha, além de certidões negativas atualizadas com as Fazendas dos três entes federativos.
Decorrido o prazo, intime-se a inventariante, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 18 de março de 2025.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
25/03/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2025 20:03
Conclusos para decisão
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14/03/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 00:05
Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:03
Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 13/03/2025 23:59.
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09/03/2025 13:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/02/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:36
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0837191-80.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARIA DA SALETE SOUZA FEITOSA, SENISE DORIANA DE SOUSA FEITOSA SILVA, SELENA DORIANA DE SOUZA FEITOSA GUERRA, DORIANA SILVIA DE SOUSA FEITOSA SETUBAL, SEYRZE DORIANA DE SOUZA FEITOSA LEITE, FERNANDA BORGES FEITOSA, DEMÉTRIUS VINÍCIUS DE ARAÚJO FEITOSA, KEILA CRISTINA DE ARAUJO FEITOSA, DENISE PENELLOPI DE ARAÚJO FEITOSA, CAIO DE ARAÚJO FEITOSA INVENTARIADO: DOMICIO ALVES FEITOSA DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelo(a) advogado(a) dos herdeiros de Id. 138769606.
Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de se manifestar nos autos acerca das primeiras declarações prestadas pela inventariante, devendo a Secretaria anotar a representação da causídica relativos aos herdeiros por ela representados.
Em caso de impugnação, intime-se a inventariante, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 13 de janeiro de 2025.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
15/01/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/01/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/12/2024 11:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/12/2024 00:16
Decorrido prazo de Keila Cristina de Araujo Feitosa em 17/12/2024 23:59.
 - 
                                            
18/12/2024 00:12
Decorrido prazo de Keila Cristina de Araujo Feitosa em 17/12/2024 23:59.
 - 
                                            
16/12/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/12/2024 13:31
Juntada de Certidão
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13/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/12/2024 21:21
Juntada de aviso de recebimento
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25/11/2024 04:37
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
25/11/2024 04:37
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
11/11/2024 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
11/11/2024 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
16/10/2024 15:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2024 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/05/2024 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
16/05/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/05/2024 16:39
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
 - 
                                            
15/05/2024 15:48
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/04/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/04/2024 04:49
Decorrido prazo de SELENA DORIANA DE SOUZA FEITOSA GUERRA em 01/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/03/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/03/2024 12:26
Juntada de diligência
 - 
                                            
27/02/2024 05:06
Decorrido prazo de Caio de Araújo Feitosa em 26/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 22:20
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
04/02/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/02/2024 16:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2023 12:46
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/11/2023 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/11/2023 20:06
Juntada de diligência
 - 
                                            
05/08/2023 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/08/2023 11:46
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/08/2023 00:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/08/2023 00:27
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/07/2023 15:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 15:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 15:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 15:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 15:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2023 10:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/06/2023 01:51
Publicado Intimação em 12/06/2023.
 - 
                                            
25/06/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
 - 
                                            
13/06/2023 16:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/06/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/06/2023 22:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/05/2023 07:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/05/2023 14:53
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
15/05/2023 15:33
Desentranhado o documento
 - 
                                            
15/05/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
15/05/2023 15:14
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
19/12/2022 07:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/12/2022 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
17/11/2022 15:07
Juntada de termo
 - 
                                            
14/11/2022 14:27
Juntada de termo
 - 
                                            
04/10/2022 11:22
Juntada de Certidão vistos em correição
 - 
                                            
12/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/08/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2022 13:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/07/2022 13:06
Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUZA FEITOSA em 26/07/2022.
 - 
                                            
20/07/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/07/2022 06:26
Publicado Intimação em 13/07/2022.
 - 
                                            
12/07/2022 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
 - 
                                            
11/07/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/07/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
09/06/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/06/2022 09:59
Outras Decisões
 - 
                                            
07/06/2022 10:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/06/2022 10:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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