TJRN - 0802162-42.2022.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 4

42ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*54-68

Advogados

CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER

OAB: 6680/RN

CPF *16.***.*16-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 17ª PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 15:17

    Determinado o Arquivamento

  • 17/09/2024 15:17

    Determinado o arquivamento

  • 15/09/2024 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 05:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2024 04:07

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER em 10/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:57

    Transitado em Julgado em 02/05/2023

  • 21/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/08/2024 03:21

    Publicado Intimação em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:19

    Decorrido prazo de Delegacia em 14/08/2024.

  • 10/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:14

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:54

    Decorrido prazo de Diretora da Subcoordenadoria do ITEP em Mossoró em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 12:54

    Decorrido prazo de Diretora da Subcoordenadoria do ITEP em Mossoró em 07/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 28/08/2023 09:30

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 28/08/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 28/08/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802162-42.2022.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 4, 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA INVESTIGADO: ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente informações quanto ao retorno da arma de fogo apreendida, a qual foi encaminhada ao ITEP para fins de realização de perícia Havendo retorno, proceda-se com a restituição do bem, na forma determinada na sentença de ID 98745710.

    Cumpra-se.

    AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

    EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 05:29

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 05:29

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 04:48

    Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 24/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 07:12

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802162-42.2022.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 4, DELEGACIA DE AREIA BRANCA/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA INVESTIGADO: ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se à Autoridade Policial para que informe se já houve retorno quanto à perícia arma de fogo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, novamente conclusos.

    AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema..

    EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/07/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/04/2023 14:10

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 26/04/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:30

    Deferido o pedido de

  • 19/04/2023 09:30

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/04/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:39

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 27/03/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 23/02/2023 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/02/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:32

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/01/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/07/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 14:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/05/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/05/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 21:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 14:19

    Outras Decisões

  • 14/05/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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