TJRN - 0824517-36.2023.8.20.5001

22/05/2025 00:17

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 00:16

Transitado em Julgado em 26/03/2025

01/04/2025 12:02

Recebidos os autos

01/04/2025 12:02

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/09/2024 13:26

Conclusos para decisão

29/08/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:51

Juntada de Certidão

18/06/2024 09:14

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 09:14

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

17/06/2024 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2024 16:05

Conclusos para julgamento

27/02/2024 16:05

Juntada de Certidão

27/02/2024 14:36

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

21/02/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 16:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

29/01/2024 15:39

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 10:02

Juntada de Certidão

06/12/2023 10:02

Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

20/11/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento

16/11/2023 12:02

Juntada de Certidão

07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 23:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023 10:51

Conclusos para despacho

19/09/2023 10:51

Juntada de Certidão

19/09/2023 07:59

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 06:19

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

04/09/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 10:44

Audiência conciliação realizada para 29/08/2023 11:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

30/08/2023 10:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

24/07/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:43

Expedição de Mandado.

27/06/2023 14:40

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:53

Juntada de Certidão

23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:58

Audiência conciliação designada para 29/08/2023 11:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

22/06/2023 17:16

Outras Decisões

25/05/2023 15:36

Conclusos para despacho

17/05/2023 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.

17/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:45

Declarada incompetência

10/05/2023 14:13

Conclusos para decisão

10/05/2023 14:13

Distribuído por sorteio