03/09/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 06:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0815095-37.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/Exequente: EDIMILSON DE OLIVEIRA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo legal.

Natal, 18 de julho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:20

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:37

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0815095-37.2023.8.20.5001 Exequente: EDIMILSON DE OLIVEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - EDIMILSON DE OLIVEIRA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 12 de março de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:13

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815095-37.2023.8.20.5001 EDIMILSON DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 21 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
21/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 04:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:10

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:21

Juntada de diligência
24/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:04

Outras Decisões
22/02/2024 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 06:57

Conclusos para decisão
16/02/2024 06:56

Juntada de Certidão
04/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 13:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:08

Conclusos para decisão
04/12/2023 23:08

Expedição de Certidão.
19/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 11:37

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:21

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 21:46

Juntada de Petição de apelação
06/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 10:08

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
08/05/2023 19:36

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 19:08

Conclusos para despacho
24/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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