TJRN - 0816770-98.2024.8.20.5001

01/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente

28/03/2025 10:11

Recebidos os autos

28/03/2025 10:11

Juntada de intimação de pauta

27/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2024 23:59.

11/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024 09:28

Conclusos para julgamento

29/05/2024 06:05

Expedição de Certidão.

29/05/2024 06:05

Decorrido prazo de SERGIANE PESSOA DE MELO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 06:05

Decorrido prazo de SERGIANE PESSOA DE MELO em 28/05/2024 23:59.

03/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024 06:09

Decorrido prazo de SERGIANE PESSOA DE MELO em 11/04/2024 23:59.

14/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 09:13

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2024 08:47

Conclusos para decisão

14/03/2024 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 06:35

Declarada incompetência

12/03/2024 17:07

Conclusos para decisão

12/03/2024 17:07

Distribuído por sorteio