TJRN - 0818585-04.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ACCIOLY DA SILVA

CPF *75.***.*67-04

Advogados

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

OAB: 5644/RN

CPF *42.***.*57-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:36

    Outras Decisões

  • 10/07/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 01:42

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 11:24

    Juntada de despacho

  • 20/10/2024 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2024 02:15

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:31

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 20/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 07:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 18:04

    Decorrido prazo de Estado do RN em 03/06/2024.

  • 05/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 12:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 06:38

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10

  • 03/04/2024 16:08

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 14/09/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 21:09

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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