29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0807964-08.2025.8.20.0000).

Em conclusão depois disso.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA D E S P A C H O LAVRE-SE Termo de Penhora da quantia retida e INTIME-SE a parte autora ora exeqüente a requerer diante da certidão que aponta o sucesso da varredura, em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão com pedido de reconsideração da parte executada, que suscita pendência recursal impeditiva de prosseguimento (Id n 149442778). É o que importa relatar.

Decido.

INDEFIRO o pedido de reconsideração porque a condenação, a sujeição do pólo passivo e o valor devido são todos itens preclusos desde 13 de novembro de 2024, conforme se pode verificar da certidão de trânsito (Id n 136163501) em julgado anexada aos autos da ação conexa (Processo n 0001574-63.1999.8.20.0001), que tentava reverter decisão do juízo de 17 de junho, também de 2024 (Id n 123692059).

A única pendência recursal é um agravo de instrumento interposto de decisão que negou seguimento a apelação por tratar de matéria preclusa (Id n 143243092, Id n 146424345 e Id n 149337375).

Logo, em assim sendo, como dito, INDEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a realização de penhora sobre os ativos financeiros da parte executada para consecução da quantia devida.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA D E S P A C H O INTIME-SE a parte exeqüente a falar sobre o pedido de reconsideração em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA D E S P A C H O INTIME-SE a parte executada a depositar a quantia devida em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica sobre seus ativos financeiros; em conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0004104-74.1998.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA D E S P A C H O INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias diante da decisão da ação conexa, e do resultado recursal que daí decorreu; em conclusão depois disso.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2023 07:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo n 0001574-63.1999.8.20.0001
16/10/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 00:33

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 00:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2021 00:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 08:38

Juntada de Petição de diligência
16/02/2021 21:01

Conclusos para despacho
16/02/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 10:49

Expedição de Mandado.
02/02/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 15:17

Juntada de carta de ordem devolvida
18/11/2020 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 20:09

Expedição de Certidão.
29/10/2020 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 04:53

Decorrido prazo de MARCONE DA SILVA BARBOSA em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 04:53

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 22:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:06

Conclusos para decisão
20/09/2020 14:08

Recebidos os autos
08/06/2020 15:06

Remessa para Setor de Digitalização PJE
19/03/2020 09:38

Execução Frustrada
13/08/2019 14:16

Execução Frustrada
24/10/2018 07:24

Certidão expedida/exarada
23/10/2018 10:13

Relação encaminhada ao DJE
09/10/2018 11:24

Recebidos os autos do Magistrado
02/10/2018 14:31

Mero expediente
25/09/2018 17:26

Concluso para despacho
25/09/2018 17:23

Recebidos os autos do Magistrado
25/09/2018 16:03

Petição
20/07/2018 08:52

Processo Suspenso
26/07/2017 14:11

Certidão expedida/exarada
25/07/2017 07:44

Certidão expedida/exarada
24/07/2017 11:32

Relação encaminhada ao DJE
20/07/2017 13:02

Mero expediente
12/05/2016 13:07

Concluso para despacho
12/05/2016 12:51

Petição
09/05/2016 11:43

Recebido os Autos do Advogado
09/05/2016 11:43

Recebimento
26/04/2016 11:44

Remetidos os Autos ao Advogado
20/04/2016 07:23

Certidão expedida/exarada
19/04/2016 15:10

Relação encaminhada ao DJE
19/04/2016 14:13

Mero expediente
15/04/2016 09:16

Recebimento
29/03/2016 16:36

Concluso para despacho
29/03/2016 16:26

Recebimento
29/03/2016 15:17

Petição
22/06/2015 16:28

Concluso para despacho
22/06/2015 16:28

Petição
19/06/2015 11:48

Recebimento
16/06/2015 13:44

Mudança de Classe Processual
11/06/2015 17:32

Remetidos os Autos ao Advogado
10/06/2015 08:02

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 14:41

Relação encaminhada ao DJE
09/06/2015 13:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2015 13:30

Reativação
23/09/2013 12:00

Processo Suspenso
23/09/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
20/09/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
20/09/2013 12:00

Mero expediente
23/08/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
22/08/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
21/08/2013 12:00

Despacho Proferido em Correição
21/08/2013 12:00

Recebimento
13/06/2012 12:00

Concluso para despacho
13/06/2012 12:00

Petição
12/06/2012 12:00

Recebimento
05/06/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
25/05/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
21/05/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
18/05/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/05/2012 12:00

Despacho Proferido em Correição
29/03/2012 12:00

Concluso para despacho
29/03/2012 12:00

Petição
13/02/2012 13:00

Concluso para despacho
03/02/2012 13:00

Recebimento
10/01/2012 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado
29/07/2010 12:00

Concluso para Decisão
13/07/2010 12:00

Recebimento
13/07/2010 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
13/07/2010 12:00

Redistribuição de Processo - Saida
13/07/2010 12:00

Recebimento
13/07/2010 12:00

Remessa à Distribuição
13/07/2010 12:00

Remessa à Distribuição
13/07/2010 12:00

Remessa à Distribuição
13/07/2010 12:00

Processo Desapensado
07/07/2010 12:00

Aguardando Remessa ao Distribuidor
07/07/2010 12:00

Certidão da Publicação no DJe
06/07/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
30/06/2010 12:00

Decisão Declinando Competência
25/03/2009 12:00

Recebimento
05/12/2008 13:00

Concluso para Despacho
28/02/2007 12:00

Concluso para Despacho
28/02/2007 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público
28/11/2006 13:00

Carga ao Ministério Público
28/11/2006 13:00

Recebimento
04/10/2006 12:00

Remessa ao Perito
15/09/2006 12:00

Concluso para Despacho
15/09/2006 12:00

Juntada de Petição
15/09/2006 12:00

Autos devolvidos pela PGE
14/08/2006 12:00

Carga à PGE
08/08/2006 12:00

Autos devolvidos pela PGE
04/07/2006 12:00

Carga à PGE
09/06/2006 12:00

Recebimento
23/05/2006 12:00

Remessa ao Perito
23/02/2006 12:00

Autos devolvidos pela PGE
17/02/2006 13:00

Carga à PGE
17/02/2006 13:00

Recebimento
13/02/2006 13:00

Carga ao Advogado
10/02/2006 13:00

Recebimento
09/02/2006 13:00

Carga ao Advogado
27/01/2006 13:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público
24/01/2006 13:00

Carga ao Ministério Público
30/09/2005 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público
22/08/2005 12:00

Carga ao Ministério Público
02/08/2005 12:00

Certidão da Publicação no DJe
01/08/2005 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
18/07/2005 12:00

Recebimento
18/07/2005 12:00

Despacho Proferido
22/06/2005 12:00

Autos devolvidos pela PGE
19/05/2005 12:00

Carga à PGE
16/11/2004 13:00

Concluso para Despacho
16/11/2004 13:00

Recebimento
16/11/2004 13:00

Processo Redistribuído por Sorteio
16/11/2004 13:00

Redistribuição de Processo - Saida
12/11/2004 13:00

Remessa à Distribuição
09/11/2004 13:00

Despacho Proferido
02/04/2003 12:00

Concluso para Despacho
14/08/2001 12:00

Concluso para Despacho
08/08/2001 12:00

Certidão da Publicação no DJe
07/08/2001 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
07/08/2001 12:00

Despacho Proferido
23/07/2001 12:00

Certidão da Publicação no DJe
20/07/2001 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
19/07/2001 12:00

Remessa ao Advogado
19/07/2001 12:00

Despacho Proferido
13/02/2001 12:00

Concluso para Despacho
27/12/2000 13:00

Concluso para Despacho
18/12/2000 13:00

Concluso para Despacho
15/12/2000 13:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
15/12/2000 13:00

Redistribuição de Processo - Saida
14/12/2000 13:00

Aguardando Outros
18/10/2000 12:00

Concluso para Despacho
10/10/2000 11:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
10/10/2000 11:00

Redistribuição de Processo - Saida
04/09/2000 12:00

Concluso para Despacho
04/09/2000 12:00

Processo Apensado
31/03/1998 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/1998

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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