08/07/2025 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0803184-74.2023.8.20.5600 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA DECISÃO Considerando o teor da manifestação ministerial retro e a situação de não localização ou comparecimento espontâneo do acusado, DETERMINO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em todos os seus efeitos legais, devendo a Secretaria deste Juízo, a cada 6 (seis) meses, juntar aos autos folha de antecedentes criminais atualizada do acusado e remeter os autos ao MP, a fim de que o titular da ação penal possa tentar localizar o paradeiro do réu e requerer o que entender devido.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, data registrada no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (Documento Assinado Digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital samuel queiroz de souza
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:41

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição incidental
13/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 Contato: (84) 3673-9785 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0803184-74.2023.8.20.5600 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autor: MPRN - Promotoria São Miguel Réu: SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA O Exmo.

Sr.

Doutor MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário (283), Processo de nº 0803184-74.2023.8.20.5600, proposta por MPRN - Promotoria São Miguel contra SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr.

SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, CPF: *99.***.*46-09, RG: 002.782.670 - SESPDS/RN, brasileiro, natural de Natal/RN, nascido em 04.03.1989, filho de Josefa Queiroz de Souza, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e nela se defender, INTIMANDO-O, ainda, para oferecer defesa por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão prolatada e diante da denúncia.

Advertindo que o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à defesa, bem como oferecer documentos e justificações, como também especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Seguindo o feito o rito ordinário, poderá ser arroladas por cada uma, 08 (oito testemunhas).

Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 3º).

Eu, Joaquim José de Aquino, Analista Judiciário, digitei; e eu, Lincoln Micaele Rego Lima, Chefe de Secretaria, conferi e subscrevo.

São Miguel/RN, 10 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:26

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803184-74.2023.8.20.5600 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID: 140565856, p. 5, e, ao ensejo, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 21 de janeiro de 2025.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
21/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:54

Juntada de carta precatória devolvida
21/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 07:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 16:07

Recebida a denúncia contra Samuel Queiroz de Souza
15/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:20

Desentranhado o documento
12/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 21:01

Juntada de Petição de denúncia
08/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2023 16:37

Juntada de Petição de inquérito policial
14/09/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:01

Juntada de diligência
31/08/2023 08:27

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de procuração
26/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 09:32

Juntada de Ofício
19/07/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 08:22

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 10:13

Juntada de Petição de parecer
18/07/2023 10:00

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:34

Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA.
17/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:18

Juntada de Petição de parecer
17/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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