30/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:43

Recebidos os autos
18/06/2025 07:43

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2024 23:32

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:42

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
26/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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