17/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0805859-52.2023.8.20.5101 AUTOR(A): PABLO ARTUR DE OLIVEIRA SILVA RÉ(U): WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA DESPACHO Considerando o resultado negativo da ordem de bloqueio no sistema SISBAJUD, pesquise-se, no sistema RENAJUD, informações sobre bens em nome da parte executada.

Caso a pesquisa no RENAJUD seja positiva, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do resultado, no prazo de 10 (dez) dias.

Ainda sem êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada (art. 523, §3º, do CPC).

Infrutíferos os expedientes (SISBAJUD, RENAJUD e o mandado de penhora e avaliação), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o regular impulsionamento objetivo do feito, com indicação de bens livres e passíveis de penhora, sob pena de extinção (enunciado 75 do Fonaje).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito
09/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 06:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

int Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805859-52.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: PABLO ARTUR DE OLIVEIRA SILVA Polo Passivo: WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que restou negativa a penhora online via SISBAJUD, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, indicar bens do(a) executado(a) no prazo de 10 dias, com a advertência de que, não havendo indicação, o processo será suspenso.

CAICÓ, 23 de julho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:34

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 11:13

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 11:11

Decorrido prazo de Executado em 16/07/2025.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805859-52.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: PABLO ARTUR DE OLIVEIRA SILVA Polo Passivo: WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a parte executada, na pessoa do advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10%, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora on line e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 513, §2º, I e art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo previsto, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentam, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição.

Em caso de litigância de má-fé, reconhecida judicialmente, deve ser acrescido ao valor principal X% equivalente aos honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55).

CAICÓ, 29 de maio de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 15:23

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:54

Recebidos os autos
31/03/2025 13:54

Juntada de intimação de pauta
09/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:38

Audiência Instrução realizada para 15/10/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
15/10/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/08/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 20:28

Juntada de diligência
30/08/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:36

Juntada de diligência
27/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:52

Audiência Instrução designada para 15/10/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:56

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:56

Decorrido prazo de WEDERSON JOSE MARCIO BATISTA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 12:42

Audiência conciliação realizada para 27/02/2024 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/02/2024 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 11:41

Juntada de diligência
31/01/2024 14:21

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:08

Audiência conciliação designada para 27/02/2024 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
06/12/2023 12:29

Recebidos os autos.
06/12/2023 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
06/12/2023 12:28

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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