TJRN - 0805447-45.2024.8.20.5600
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 15:07
Determinado o arquivamento
-
26/06/2025 15:07
Outras Decisões
-
26/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 01:23
Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:18
Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 14:39
Outras Decisões
-
02/04/2025 13:23
Juntada de documento de comprovação
-
02/04/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 08:46
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 19:26
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
21/03/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 02:50
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 04:34
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 14:23
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 16:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/02/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:51
Juntada de diligência
-
18/02/2025 12:14
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 09:08
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 11/02/2025.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 05:30
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:16
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 04:26
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:25
Decorrido prazo de MARIA VALERIA AGOSTINHO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:19
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
27/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 17:28
Mantida a prisão preventiva
-
23/01/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 12:56
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 23/01/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
23/01/2025 12:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/01/2025 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 19:34
Juntada de diligência
-
20/01/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 13:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 12:30
Juntada de diligência
-
07/01/2025 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 07:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 01:41
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 15:03
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/12/2024 22:42
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 15:27
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/01/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
29/11/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 15:02
Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
-
29/11/2024 15:02
Mantida a prisão preventiva
-
28/11/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 15:10
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/11/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:52
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 11/11/2024.
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 10:17
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 08:42
Juntada de Petição de inquérito policial
-
04/11/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:19
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 15:31
Juntada de diligência
-
29/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 11:20
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/10/2024 19:40
Recebida a denúncia contra MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
-
24/10/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:41
Juntada de Petição de inquérito policial
-
22/10/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 14:37
Audiência Custódia realizada para 21/10/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
21/10/2024 14:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/10/2024 14:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
21/10/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:23
Audiência Custódia designada para 21/10/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
21/10/2024 02:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817866-56.2021.8.20.5001
8 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn
Melquiades Pereira da Silva Neto
Advogado: Cicero Alves Martins
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2021 02:06
Processo nº 0800100-06.2025.8.20.5112
Lusinete Miranda de Freitas Lima
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/01/2025 09:17
Processo nº 0800100-06.2025.8.20.5112
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Lusinete Miranda de Freitas Lima
Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/04/2025 07:39
Processo nº 0800434-09.2022.8.20.5124
Jose Gomes Braulio
Luis Sergio Neves Fernandes
Advogado: Jose Sinfronio de Oliveira Mariz Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/02/2022 17:43
Processo nº 0804970-39.2025.8.20.5001
Banco Santander
V M L C Barros
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/01/2025 15:31