TJRN - 0803908-20.2023.8.20.5102
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 03:58
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:58
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 01:15
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:08
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:08
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 14/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:57
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 09/09/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 14/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES em 09/09/2024 23:59.
-
04/12/2024 18:54
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
04/12/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
04/12/2024 17:59
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
04/12/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
03/12/2024 21:47
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
03/12/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:43
Juntada de termo
-
23/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 09:33
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
06/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL em 05/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 12:39
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 12:28
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 15:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/06/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:37
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 21:30
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 01:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 19:50
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
27/09/2023 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
27/09/2023 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
15/09/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 11:37
Juntada de diligência
-
15/09/2023 09:49
Juntada de termo
-
06/09/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 14:14
Juntada de Petição de parecer
-
06/09/2023 14:13
Juntada de Petição de parecer
-
04/09/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/08/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:46
Juntada de termo
-
31/08/2023 15:08
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0803908-20.2023.8.20.5102 Parte Ativa:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Parte Passiva:FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, fica designada a data 16/10/2023 10:45h, por videoconferência ou presencialmente, para a realização da Audiência de Entrevista, na sala de audiências do Juízo de Direito da 3ª Vara, com endereço Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM – RN, CEP: 59570-000.
OBSERVAÇÕES: A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Para ter acesso a sala virtual, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/zjzx3 Ceará-Mirim/RN, 24 de agosto de 2023 MARCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA Auxiliar de Gabinete -
30/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:24
Audiência de interrogatório designada para 16/10/2023 10:45 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
23/08/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 20:35
Audiência de interrogatório realizada para 21/08/2023 11:15 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
21/08/2023 20:35
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 11:15, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
08/08/2023 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 09:37
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/07/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0803908-20.2023.8.20.5102 Parte Ativa:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Parte Passiva:FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, fica designada a data 21/08/2023 11:15h, por videoconferência ou presencialmente, para a realização da Audiência de Entrevista, na sala de audiências do Juízo de Direito da 3ª Vara, com endereço Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM – RN, CEP: 59570-000.
OBSERVAÇÕES: A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Para ter acesso a sala virtual, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/hn1j1 Ceará-Mirim/RN, 10 de julho de 2023 MARCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA Auxiliar de Gabinete -
11/07/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:19
Audiência de interrogatório designada para 21/08/2023 11:15 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
04/07/2023 14:42
Juntada de termo
-
04/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 10:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA.
-
03/07/2023 10:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/06/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807640-89.2021.8.20.5001
Coordenador de Fiscalizacao da Secretari...
Cristal Verde Importacao e Exportacao De...
Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/04/2023 06:52
Processo nº 0802343-98.2023.8.20.0000
Nubia Nivia Alves Araujo
Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...
Advogado: Micael Jonathan Rosa da Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/03/2023 17:53
Processo nº 0807640-89.2021.8.20.5001
Cristal Verde Importacao e Exportacao De...
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 10/12/2024 10:00
Processo nº 0100514-41.2019.8.20.0105
Mprn - 02 Promotoria Macau
Jalysson Lima da Rocha
Advogado: Evandson Domingos Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/09/2019 00:00
Processo nº 0809850-79.2022.8.20.5001
Moacir Alves de Sousa
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/02/2022 01:17