06/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a protocolização do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível n° 0808354-75.2025.8.20.0000, consoante o termo de ID. 31160761, determino a suspensão deste processo até o julgamento do referido incidente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 22 de maio de 2025.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Relator substituto
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800145-92.2022.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 10-02-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 29 de janeiro de 2025.
04/11/2024 08:31

Recebidos os autos
04/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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