07/12/2024 02:19

Publicado Sentença em 06/12/2023.
07/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
09/02/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 19:31

Transitado em Julgado em 09/02/2024
07/02/2024 17:57

Decorrido prazo de RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:33

Decorrido prazo de CAMILA LIMA GUERREIRO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:59

Decorrido prazo de RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:55

Decorrido prazo de CAMILA LIMA GUERREIRO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 02/02/2024 23:59.
06/12/2023 14:26

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811568-77.2023.8.20.5001 Ação: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA REU: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A, XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID 110326859). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste, sem custas nos termos do art. 90, §3º, CPC.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:47

Homologada a Transação
08/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Decorrido prazo de RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:13

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 05:34

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811568-77.2023.8.20.5001 Ação: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA REU: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A, XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 4 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:13

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0811568-77.2023.8.20.5001.

Ação: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Autor: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Réu: SPE Mônaco Participações S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 6 de julho de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 09:47

Audiência conciliação realizada para 15/06/2023 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/06/2023 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 21:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:20

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
11/03/2023 01:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/03/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:02

Audiência conciliação designada para 15/06/2023 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/03/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
10/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:27

Juntada de custas
09/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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