29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803209-53.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de maio de 2025.
21/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
07/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:29

Juntada de Petição de parecer
02/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:15

Juntada de termo
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803209-53.2024.8.20.5600 Apte/Apdo: Carlos Vagner Carneiro Advogada: Dra.

Marcilia Pereira de Melo – OAB/RN 19.897 Apte/Apdo: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Determino a intimação do apelado Carlos Vagner Carneiro, para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões do apelo ministerial, ID. 30319830.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
23/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2025 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção
02/04/2025 11:54

Recebidos os autos
02/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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