TJRN - 0816123-25.2024.8.20.5124

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

LEONEL BORGES

CPF *17.***.*39-15

Advogados

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO

OAB: 15411/DF

CPF *14.***.*58-70

Polo Passivo

Partes

DIONE CELESTE DO NASCIMENTO

CPF *57.***.*00-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/03/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 06:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de DIONE CELESTE DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de DIONE CELESTE DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 02:02

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Telefone: 3673-9310 e-mail [email protected] Processo n°: 0816123-25.2024.8.20.5124 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: LEONEL BORGES DEFENSORIA (POLO ATIVO): DIONE CELESTE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus advogados/curador especial, para manifestarem interesse na produção de provas, devendo especificá-las, justificando a necessidade e dizendo o que com elas pretendem demonstrar.

    Sendo possível fazê-lo antes da decisão saneadora, deverá a parte interessada em produzir a prova testemunhal já adiantar o rol, permitindo organização antecipada da pauta, caso exista o deferimento oportunamente.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Sendo o caso de revelia e inexistindo advogado constituído pela parte ré, a contagem do prazo contará da publicação.

    Alerto que, no caso concreto, conforme o art. 373 do CPC/15, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

    Sendo o caso de produção de prova oral em audiência, alerto: (a) com fulcro no art. 385 do CPC que cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício; (b) com base no art. 450 do CPC, que o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho; (c) que deverá a parte informar se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC) ou se está presente alguma situação que imponha a intimação judicial (art. 455, § 4º, do CPC, haja vista que a regra atualmente é a intimação feita pelo próprio advogado (art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC).

    Considerando que atualmente as audiências estão sendo realizadas por videoconferência, no prazo anteriormente assinalado, deverão ser informados e-mails e números de celular das partes e de seus advogados, bem como das testemunhas, que serão utilizados para fins de designação, comunicação e realização do ato.

    Acaso a parte/testemunha não disponha de aparato tecnológico (celular e internet) necessário para prestar depoimento de onde quer que esteja, tal dificuldade deverá ser comunicada a este Juízo no prazo anteriormente assinalado ou, se ocorrer depois de tal prazo, através de peticionamento nos autos e dos seguintes canais de comunicação: telefone/whatsapp 3673-9310 e e-mail [email protected].

    Para garantia de maior celeridade na tramitação processual, alerto o(s) advogado(s) cadastrado(os) nos autos para a conveniência do cumprimento do ato judicial através do painel de "expedientes", utilizando a opção “Responder: opção que permite responder o expediente”, conforme indica a marcação na cor rosa na imagem abaixo retirada do Manual do Advogado Parnamirim/RN, 3 de fevereiro de 2025.

    Edjane Gomes de Lima Servidora cedida (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/02/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 04:01

    Decorrido prazo de DIONE CELESTE DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de DIONE CELESTE DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 10:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO em 05/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2024 10:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/10/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 12:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 08:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO (92)

  • 03/10/2024 10:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2024 07:32

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 07:14

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/09/2024 06:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 15:34

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

  • 26/09/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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