03/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801528-47.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: ILMA MARIA DA SILVA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (INFORMAR DADOS BANCÁRIOS) DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMA a Parte Promovente/Exequente, através do(a) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ): A) para tomar ciência acerca da planilha de id. 154581521; B) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados bancários da Parte Autora, a fim de que seja realizada a expedição do(s) Alvará(s), via SISCONDJ: NÚMERO E NOME DO BANCO NÚMERO DA AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA CPF/CNPJ DO TITULAR TITULAR Umarizal/RN, data e hora de registro no sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:14

Juntada de planilha de cálculos
09/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:59

Juntada de Ofício
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:14

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:58

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801528-47.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: ILMA MARIA DA SILVA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM(ª) JUIZ(A) DE DIREITO, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária: A) INTIMARÁ a parte Promovida/Executada para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

ADVERTÊNCIA(S): 1) a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. 2) a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso.

Decorrido o prazo, seguirão os autos conclusos para decisão de penhora online.

UMARIZAL/RN, data e horário do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:02

Juntada de Petição de petição incidental
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 10 de Fevereiro de 2025 Heitor Marcel Carrilho Diogenes Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:57

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:34

Processo Reativado
24/06/2024 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:08

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 06:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:53

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 08:57

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 05:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 21:31

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Outras Decisões
29/11/2023 17:02

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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