25/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0815903-73.2024.8.20.0000 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) EMBARGANTE: DINARTE TORRES CRUZ, LIEGE MARIA GOMES CAVALCANTI TEIXEIRA Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relatora: DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Vão os autos à Procuradoria Geral de Justiça para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, à conclusão.

Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Relatora
24/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0815903-73.2024.8.20.0000 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) EMBARGANTE: DINARTE TORRES CRUZ, LIEGE MARIA GOMES CAVALCANTI TEIXEIRA Advogado(s): FLAVIANO DA GAMA FERNANDES registrado(a) civilmente como FLAVIANO DA GAMA FERNANDES EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA (em substituição legal) DESPACHO Ausente o pedido de justiça gratuita, determino a intimação da parte autora para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais (FDJ e FRMP), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Após, à conclusão.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator (em substituição legal)
31/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:47

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
07/11/2024 21:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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