TJRN - 0873562-09.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 00:22
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Proc. nº 0873562-09.2023.8.20.5001 DESPACHO 1.
Em vista do expresso desinteresse manifestado (Id. 161935746), cancelo a audiência de conciliação designada (Id. 159271799). 2.
Ao ensejo, concedo à parte embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, manifeste-se em contraditório sobre o alegado no referido petitório, requerendo o que entender de direito. 3.
Após, à conclusão para sentença. 4.
Intimem-se. 5.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/09/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 08:14
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 08/09/2025 09:30 em/para 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, #Não preenchido#.
-
31/07/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 13:46
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:40
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
-
02/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:43
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2025 02:34
Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:31
Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 10/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 05:52
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0873562-09.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: Mylene Gondim Alves EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.
Com fulcro no art. 370 do CPC, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, pelo que DETERMINO a intimação da embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar o contrato social da empresa executada vigente à época da constituição do crédito impugnado, com vistas a identificar a sua natureza jurídica.
Em seguida, com a juntada do documento referenciado, intime-se a parte oposta para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se a respeito.
Por fim, nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
P.I.
Natal/RN, data registrada eletronicamente.
Klaus Cleber Morais de Mendonça Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da lei) -
02/02/2025 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:05
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 05:23
Decorrido prazo de Mylene Gondim Alves em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 06:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 06:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 03:58
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 03:58
Decorrido prazo de Mylene Gondim Alves em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:58
Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 12/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:29
Juntada de ato ordinatório
-
22/04/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 04:54
Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 03/04/2024 23:59.
-
27/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:27
Outras Decisões
-
14/12/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 16:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806338-11.2024.8.20.5004
Carla Patricia Pereira
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/04/2024 13:02
Processo nº 0800267-23.2025.8.20.5112
Francisca Helena de Paiva
Banco Bmg S/A
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/01/2025 16:43
Processo nº 0851433-10.2023.8.20.5001
Erick Vieira de Menezes
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/09/2023 22:42
Processo nº 0804114-03.2024.8.20.5004
Nadia Maria de Sales
C-Asa Comercio e Distribuicao de Frios E...
Advogado: Roxanna Beatriz Gundim de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/01/2025 07:39
Processo nº 0804114-03.2024.8.20.5004
Nadia Maria de Sales
C-Asa Comercio e Distribuicao de Frios E...
Advogado: Marilia Mesquita de Gois
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/03/2024 21:43