02/09/2025 10:38

Conclusos para decisão
30/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.
30/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
27/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0806927-80.2022.8.20.5001 APELANTE: MANOEL LEVI FREIRE MARTINS, MARIA MEDEIROS DE SOUZA, MARIA GIZELIA DE MELO, MARIA DE LOURDES LOPES, MARIA APARECIDA CABRAL ROCHA Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Como forma de garantir o contraditório e com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o possível não conhecimento do recurso, uma vez que a sentença recorrida, trata-se, de fato, de decisão interlocutória proferida no âmbito da liquidação de sentença, sem que tenha havido extinção do feito.

Após, independentemente de novo ordenamento, cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Amaury Moura Sobrinho Relator 10
22/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2025 18:38

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2025 06:03

Recebidos os autos
30/07/2025 06:03

Conclusos para despacho
30/07/2025 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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