12/09/2025 06:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0801636-76.2023.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: Nome: MARIA DE FATIMA ALVES MOURA Endereço: Sítio Cacimba do Sítio, S/N, Zona Rural, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça.

Tendo em vista o retorno dos autos do TJRN.

INTIMO as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

UMARIZAL, 10 de setembro de 2025 ANTONIA CONCEIÇÃO DE AMORIM NETA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
10/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:02

Recebidos os autos
09/09/2025 13:02

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 13:09

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:15

Outras Decisões
18/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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