TJRN - 0806284-79.2023.8.20.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806284-79.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de janeiro de 2025. -
25/08/2023 09:33
Recebidos os autos
-
25/08/2023 09:33
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801116-85.2024.8.20.5158
Procuradoria Geral do Municipio de Touro...
Damiao Miguel dos Anjos
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/02/2025 11:11
Processo nº 0801116-85.2024.8.20.5158
Damiao Miguel dos Anjos
Municipio de Touros - por Seu Representa...
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:27
Processo nº 0877211-45.2024.8.20.5001
Moltec-Rn - Industria, Comercio e Servic...
Secretario Adjunto de Estado da Tributac...
Advogado: Aryam Pessoa da Cunha Lima Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/11/2024 10:15
Processo nº 0877211-45.2024.8.20.5001
Juizo da 1. Vara de Execucao Fiscal e Tr...
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Daniel Lucas Olinto Mendes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/06/2025 16:41
Processo nº 0100600-15.2017.8.20.0159
Antonia Welitania de Oliveira
Municipio de Umarizal
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/07/2017 00:00