TJRN - 0810858-91.2022.8.20.5001

02/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2023 13:46

Juntada de Certidão

14/02/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 02:07

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES RONCAGLIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 24/01/2023 23:59.

23/11/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 13:03

Conclusos para despacho

10/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 19:55

Juntada de Petição de apelação

29/08/2022 16:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

29/08/2022 15:28

Juntada de custas

24/08/2022 10:02

Juntada de custas

18/08/2022 21:09

Concedida em parte a Segurança a ELFA MEDICAMENTOS LTDA.

14/06/2022 11:43

Conclusos para julgamento

14/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição incidental

09/06/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 01:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

23/05/2022 17:54

Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME em 18/05/2022 23:59.

22/05/2022 04:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022 04:04

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022 04:04

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA - CACE em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022 16:10

Decorrido prazo de G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022 16:09

Decorrido prazo de ELFA MEDICAMENTOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022 16:09

Decorrido prazo de DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022 06:43

Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 17/05/2022 23:59.

19/04/2022 11:28

Juntada de Certidão

08/04/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022 08:34

Juntada de Petição de certidão

05/04/2022 09:53

Expedição de Mandado.

05/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022 17:10

Concedida a Medida Liminar

29/03/2022 13:37

Conclusos para decisão

21/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2022 17:44

Conclusos para decisão

04/03/2022 17:43

Distribuído por sorteio