05/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 19/05/2025 23:59.
11/03/2025 05:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Proc. nº 0809780-43.2019.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido sem que as partes tenham se manifestado sobre o conteúdo da Requisição de Pagamento expedida.

CERTIFICO, ainda, de acordo com o art. 65 da Resolução nº 17/2021/TJRN de 02/06/2021, procedo a intimação do Ente devedor, por seu Representante Legal, para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, sob pena de constrição (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Mossoró – RN, 7 de março de 2025 REGIVAN NESTOR DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/03/2025 10:49

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo de CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:03

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:44

Decorrido prazo de KATIA SUELY OLIVEIRA DE FRANCA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de KATIA SUELY OLIVEIRA DE FRANCA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:43

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JENNIFER DO VALE E SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JENNIFER DO VALE E SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0809780-43.2019.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 13 de fevereiro de 2025 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:34

Decorrido prazo de CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/08/2024 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2024 16:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 21/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/05/2024 09:59

Juntada de cálculo
09/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:44

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/01/2023 12:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:51

Juntada de termo
18/05/2022 12:14

Juntada de termo
24/03/2022 11:49

Juntada de Ofício
22/05/2020 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:24

Conclusos para despacho
30/10/2019 01:07

Decorrido prazo de CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI em 29/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2019 13:08

Decorrido prazo de CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI em 26/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 13:59

Juntada de Certidão
23/07/2019 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 09:00

Outras Decisões
11/06/2019 10:32

Conclusos para despacho
11/06/2019 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804476-40.2022.8.20.5112

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Ileana Lucena de Amorim Tavares

Advogado: Nayara Fernanda Oliveira Barbosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0804476-40.2022.8.20.5112

Ileana Lucena de Amorim Tavares

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Nayara Fernanda Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801995-12.2025.8.20.0000

Raimunda Rodrigues de Lima

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0811453-90.2022.8.20.5001

Terezinha da Silva Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Wellinton Marques de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0002344-60.2008.8.20.0124

Brasiliano Jorge de Oliveira

Maria do Carmo de Oliveira Lins

Advogado: Silvio dos Guimaraes Teixeira de Menezes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:53

Exibir Processo