15/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0892970-20.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 161044697, requerendo o que entender de direito.

Natal, 21 de agosto de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:55

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0892970-20.2022.8.20.5001 Autor: JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento sentença ajuizado por JOÃO MARIA DOS SANTOS em face de POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, no qual foi determinada a realização de perícia contábil a fim de apurar o valor devido, após a revisão contratual determinada nos autos principais (processo nº 0834821-36.2019.8.20.5001).

Conforme consta nos IDs 145053882 e 145053884, foi apresentado o laudo pericial contábil, com os respectivos anexos, apontando os valores apurados segundo os critérios fixados na sentença exequenda.

Intimadas as partes, sobrevieram manifestações (ID nº 146155283 e seguintes), não tendo sido constatadas inconsistências técnicas relevantes capazes de infirmar a credibilidade do trabalho técnico realizado, o qual restou devidamente esclarecido pelo expert em resposta às impugnações (ID 147487108).

Analisando o conteúdo do laudo, verifico que foram obedecidos aos parâmetros judiciais estabelecidos no título executivo judicial.

Não vislumbro a incorreção nos cálculos apresentados ou de descumprimento das diretrizes fixadas pelo julgado, como alegado pelo executado, razão pela qual os valores constantes do laudo pericial se mostram adequados à liquidação da sentença.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo perito judicial.

Quanto a incidência das penalidades do art. 523, §1º, do CPC, entendo cabíveis, haja vista ter sido o depósito feito pelo executado a título de garantia, o que não elide as penalidades do referido dispositivo legal.

Assim, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 38.954,47 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).

Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, inclusive eventual requerimento de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:04

Outras Decisões
15/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0892970-20.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR de ID 147487108, requerendo o que entender de direito.

Natal, 3 de abril de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 21:56

Juntada de Petição de laudo pericial
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0892970-20.2022.8.20.5001 Autor: JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Notifique-se o perito, para que se manifeste sobre os questionamentos de ID 146155283 e ID 147137393, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, e retornem conclusos para decisão.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
01/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0892970-20.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL de ID 145053884, requerendo o que entender de direito.

Natal, 13 de março de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de laudo pericial
11/03/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0892970-20.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOAO MARIA DOS SANTOS Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem suspeição ou impedimento do profissional, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico Intimo as partes, por seus advogados, para ficarem cientes acerca do início da perícia, designada para o dia 10 de março de 2025.

Natal, 10 de fevereiro de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:49

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:11

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:32

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:14

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:04

Expedido alvará de levantamento
04/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/05/2023 04:53

Expedição de Certidão.
03/05/2023 04:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/05/2023 23:59.
28/03/2023 04:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:27

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:13

Outras Decisões
18/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:26

Conclusos para decisão
30/11/2022 17:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2022 09:43

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
05/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:26

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801313-64.2011.8.20.0124

Pedro Jose da Costa Neto

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/06/2011 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0824483-32.2021.8.20.5001

Adriana Gomes Medeiros de Macedo

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Flavio Grilo de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2021 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0809957-36.2021.8.20.5106

Edjone Lopes Barbosa

Dinivan Sebastiao de Morais

Advogado: Francisco Galdino de Andrade Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0802128-90.2013.8.20.0124

Maria Assucena de Pontes Bezerra

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Andre Silva Santos de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0802128-90.2013.8.20.0124

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Assucena de Pontes Bezerra

Advogado: Jonas Gomes da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2024 13:03

Exibir Processo