TJRN - 0826381-27.2014.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 15:10
Conclusos para despacho
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15/07/2025 15:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/07/2025 13:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/07/2025 10:51
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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12/03/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 09:06
Conclusos para decisão
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12/03/2025 00:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:04
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 17:47
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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24/02/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 13:55
Embargos de declaração não acolhidos
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09/09/2024 14:28
Conclusos para decisão
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09/09/2024 14:28
Juntada de Certidão
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13/06/2024 04:57
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 04:55
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
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02/05/2024 15:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 23:37
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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07/02/2024 07:18
Conclusos para decisão
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04/01/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 17:30
Outras Decisões
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15/09/2023 01:17
Decorrido prazo de GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS em 12/09/2023 23:59.
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15/09/2023 01:17
Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 12/09/2023 23:59.
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15/09/2023 01:17
Decorrido prazo de BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS em 12/09/2023 23:59.
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15/09/2023 01:17
Decorrido prazo de ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 14:21
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 12:57
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/09/2023 23:59.
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28/07/2023 10:14
Conclusos para decisão
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28/07/2023 09:54
Juntada de Petição de embargos à execução
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11/07/2023 15:34
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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11/07/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal N.º do Processo : 0826381-27.2014.8.20.5001 Parte Exequente : EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL/RN Parte Executada: EXECUTADO: CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A CERTIDÃO Certifico que intimada da decisão retro as partes, através de seus representantes, deixaram decorrer o prazo na ausência de manifestação/recurso.
Certifico, ainda, que passo a dar cumprimento a referida decisão, passo a intimar a parte executada. (
Por outro lado, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, extraído do art. 277, do CPC, convalido a citação da parte executada, já realizada nos autos, pelo que determino apenas a sua intimação para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC.
Não havendo oposição de embargos, cumpra-se o disposto no § 1º do art. 910, CPC.). 7 de julho de 2023 JEANE DO NASCIMENTO Analista Judiciário -
07/07/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
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30/03/2023 01:32
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 01:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/03/2023 23:59.
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09/03/2023 12:53
Decorrido prazo de CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A em 07/03/2023 23:59.
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08/02/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 15:44
Outras Decisões
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25/07/2022 11:37
Conclusos para decisão
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25/07/2022 11:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/05/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
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17/06/2020 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 16/06/2020 23:59:59.
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05/06/2020 01:40
Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA em 22/05/2020 23:59:59.
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20/03/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 15:22
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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24/05/2018 22:42
Conclusos para decisão
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02/05/2018 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 27/04/2018 23:59:59.
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20/04/2018 11:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/04/2018 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 13/04/2018 23:59:59.
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11/04/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2018 17:19
Juntada de Petição de petição
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08/02/2018 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2018 16:59
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2018 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2018 15:38
Conclusos para decisão
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12/01/2018 00:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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03/05/2016 11:44
Declarada incompetência
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24/12/2014 16:42
Conclusos para despacho
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24/12/2014 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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