TJRN - 0800019-71.2023.8.20.5130

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL ALAN BARBOSA DA SILVA

CPF *94.***.*98-31

Advogados

NICACIO DA SILVA E PAULA

OAB: 8959/RN

CPF *30.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

ESTADO DO RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2025 15:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/04/2025 23:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 03:59

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 20:35

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/03/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 02:13

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 18/02/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:15

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800019-71.2023.8.20.5130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RAPHAEL ALAN BARBOSA DA SILVA Réu: ESTADO DO RN e outros DESPACHO INTIME-SE o embargado para, no prazo legal, se manifestar acerca dos embargos de declaração interposto nos autos e dos demais documentos apresentados pela parte embargante.

    Decorrido o prazo, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA.

    P.I.

    Cumpra-se.

    SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

    PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

  • 12/02/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/03/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 02:29

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 23:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 21:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 13:00

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 06:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 11:58

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 11:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:53

    Apensado ao processo 0801906-61.2021.8.20.5130

  • 11/01/2023 16:39

    Outras Decisões

  • 06/01/2023 01:52

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2023 01:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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