24/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:52

Recebidos os autos
12/06/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:30

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:08

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/02/2025 15:57

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 08:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/02/2025 16:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/02/2025 02:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:31

Juntada de ato ordinatório
01/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 13/09/2024.
01/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
05/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/11/2024 12:26

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 03:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 03:00

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:59

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:44

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 06:53

Conclusos para julgamento
11/09/2024 06:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.
24/07/2024 12:42

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0908717-10.2022.8.20.5001 MARIA JOSE DOS SANTOS CAMARA Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Estado do Rio Grande do Norte e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 22 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
22/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:36

Processo Reativado
22/07/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:56

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:49

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:06

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:12

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/02/2024 23:59.
16/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:28

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:31

Juntada de diligência
13/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:00

Recebidos os autos
19/10/2023 11:00

Juntada de intimação de pauta
15/05/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2023 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2023.
13/05/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.
16/03/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 23:33

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
20/01/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 10:06

Conclusos para julgamento
12/01/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:14

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

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