07/03/2024 19:20

Publicado Intimação em 22/11/2023.
07/03/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
05/12/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 05:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803357-44.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 20 de novembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
20/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:54

Juntada de termo
09/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:29

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/11/2023 23:59.
30/09/2023 04:21

Publicado Sentença em 29/09/2023.
30/09/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 04:12

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.
24/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
24/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
24/09/2023 03:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
24/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803357-44.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 19 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
19/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:59

Decorrido prazo de executada em 18/09/2023.
19/09/2023 09:34

Decorrido prazo de ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:39

Decorrido prazo de ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803357-44.2022.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 29 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
29/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:04

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/08/2023 14:36

Juntada de recibo (sisbajud)
25/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:27

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803357-44.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 19 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
19/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:04

Decorrido prazo de ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA em 14/07/2023.
27/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:44

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803357-44.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
16/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:29

Processo Reativado
16/06/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 07:13

Conclusos para decisão
13/06/2023 20:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 09:01

Recebidos os autos
26/05/2023 09:01

Juntada de intimação de pauta
01/04/2023 02:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/04/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
27/02/2023 22:14

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/02/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
14/02/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2023 05:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:30

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 17:30

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 06:22

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:37

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 07:41

Publicado Intimação em 03/11/2022.
11/11/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
09/11/2022 01:59

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 14:21

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 07:59

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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