09/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição incidental
14/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0801198-97.2024.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DESPACHO Intime-se a parte autora para que justifique, em 10 (dez) dias, a juntada posterior de documentos, a teor do art. 435, parágrafo único, do CPC.

Cumprida a diligência, intime-se o demandado para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos novos apresentados junto à réplica, bem como juntar aos autos cópia da Lei 002/2012, com a devida publicação.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI FÓRUM "DR.

GALDINO BISNETO" Rua Manoel Henrique, 395 - Centro - São Paulo do Potengi/RN -CEP 59.460-000- Tel:(84) 3673-9665 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 0801198-97.2024.8.20.5132 Promovente: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA Promovido(a): Município de Santa Maria Destinatário(s): MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA Avenida Perimetral Vida Nova, 496, Vida Nova, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59147-190 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

Em cumprimento ao que foi determinado em ID 137330798, INTIMO a parte autora, por meio do sistema e de seu(sua) advogado(a), para se pronunciar em 15(quinze) dias, sobre a Contestação acostada no Id 142954740.

São Paulo do Potengi/RN,19 de fevereiro de 2025 MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA
19/02/2025 09:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:43

Juntada de Petição de procuração
22/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição de procuração
22/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:13

Outras Decisões
19/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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