02/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:59

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0883679-25.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, caso já não o tenham feito em momento anterior.

NATAL/RN, 19 de maio de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0883679-25.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte embargante para apresentar réplica à impugnação dentro do prazo legal.

NATAL/RN, 7 de abril de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, Natal - RN EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0883679-25.2024.8.20.5001 EMBARGANTE: TULIO CESAR DOS SANTOS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL D E C I S Ã O Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal, vinculados à Execução Fiscal nº 0815594-65.2016.8.20.5001, no qual, através da decisão proferida em sede recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800738-49.2025.8.20.0000, fora concedida a tutela antecipada recursal, para que seja dispensada a garantia da execução prevista no art. 16, inciso III, § 1º, da LEF (ID 141793500 - Páginas 1 a 4).

Em sendo assim, intime-se o Município de Natal, ora embargado, por seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme o artigo 351 do CPC1.

Sendo necessária a intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista dos autos, vindo em seguida conclusos para sentença.

Outrossim, junte-se cópia desta decisão aos autos da Execução Fiscal nº 0815594-65.2016.8.20.5001, para fins de suspensão de seu curso.

Intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025.

FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 - Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.
12/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:29

Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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