TJRN - 0100199-33.2016.8.20.0003
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 10:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/05/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/05/2024 13:18
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
16/05/2024 13:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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15/05/2024 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/05/2024 21:01
Juntada de diligência
 - 
                                            
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
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06/05/2024 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/05/2024 19:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/05/2024 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/05/2024 19:29
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/05/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/05/2024 19:27
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/05/2024 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/05/2024 19:18
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/05/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2024 16:57
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/05/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2024 16:56
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/05/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2024 16:56
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/05/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2024 16:52
Juntada de diligência
 - 
                                            
01/05/2024 01:48
Decorrido prazo de Marcos Alexandro Macedo Cortes em 30/04/2024 23:59.
 - 
                                            
01/05/2024 00:44
Decorrido prazo de Marcos Alexandro Macedo Cortes em 30/04/2024 23:59.
 - 
                                            
25/04/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2024 07:53
Juntada de diligência
 - 
                                            
20/04/2024 17:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2024 17:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/02/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/02/2024 09:47
Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
29/02/2024 09:45
Audiência instrução realizada para 29/02/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
29/02/2024 09:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
24/02/2024 12:00
Juntada de diligência
 - 
                                            
24/02/2024 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/02/2024 11:54
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/02/2024 10:11
Decorrido prazo de Marcos Alexandro Macedo Cortes em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 10:10
Decorrido prazo de Marcos Alexandro Macedo Cortes em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 07:29
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA ALVES DE ARAÚJO em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 07:29
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA ALVES DE ARAÚJO em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 05:47
Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 05:47
Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/02/2024 11:02
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
05/02/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/02/2024 11:01
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
31/01/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2024 22:22
Juntada de diligência
 - 
                                            
29/01/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/01/2024 19:59
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/01/2024 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/01/2024 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/01/2024 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/01/2024 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/01/2024 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/10/2023 15:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
17/10/2023 10:20
Audiência instrução designada para 29/02/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
17/10/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2023 16:52
Outras Decisões
 - 
                                            
22/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/09/2023 13:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2023 10:57
Extinta a Punibilidade por morte do agente
 - 
                                            
22/09/2023 08:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/09/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2023 19:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/05/2023 14:16
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
17/05/2023 00:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 11:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2023 08:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/03/2023 14:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2023 01:57
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA ALVES DE ARAÚJO em 17/03/2023 23:59.
 - 
                                            
11/03/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/03/2023 17:02
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
06/03/2023 15:48
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/12/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2022 08:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/12/2022 08:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/12/2022 08:48
Audiência instrução realizada para 05/12/2022 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
04/12/2022 23:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/12/2022 23:43
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/11/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/11/2022 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/11/2022 15:01
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/11/2022 14:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/11/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/11/2022 00:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2022 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/10/2022 19:01
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/10/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/10/2022 11:38
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/09/2022 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/09/2022 23:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/08/2022 18:25
Audiência instrução designada para 05/12/2022 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
31/08/2022 18:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2022 18:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2022 18:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2022 18:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2022 18:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/08/2022 17:28
Recebida a denúncia contra JOSE MARIA ALVES DE ARAUJO, MARCOS ALEXANDRO MACEDO CORTES
 - 
                                            
29/08/2022 16:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/08/2022 14:55
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
30/07/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/07/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/07/2022 17:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/05/2022 09:32
Digitalizado PJE
 - 
                                            
27/05/2022 09:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/05/2022 09:31
Remessa para Setor de Digitalização PJE
 - 
                                            
18/05/2022 09:28
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
18/05/2022 09:28
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
16/11/2021 04:55
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
16/11/2020 02:43
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
06/05/2019 09:16
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
06/05/2019 08:32
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
06/05/2019 08:32
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
28/02/2019 12:43
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
18/10/2018 11:27
Redistribuição por direcionamento
 - 
                                            
10/10/2018 01:12
Reativação
 - 
                                            
05/12/2017 10:07
Redistribuição por direcionamento
 - 
                                            
04/09/2017 12:07
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
04/09/2017 12:03
Recebimento
 - 
                                            
04/09/2017 09:28
Mero expediente
 - 
                                            
01/09/2017 11:59
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
01/09/2017 11:59
Recebimento
 - 
                                            
01/09/2017 01:15
Concluso para decisão
 - 
                                            
01/09/2017 01:14
Juntada de Parecer Ministerial
 - 
                                            
15/02/2016 02:43
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
12/02/2016 11:58
Inquérito com Tramitação direta no MP
 - 
                                            
12/02/2016 11:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/02/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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