TJRN - 0801619-36.2022.8.20.5107

08/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 13:09

Conclusos para despacho

09/07/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2025 09:52

Determinado o arquivamento

06/05/2025 08:52

Conclusos para despacho

05/05/2025 11:26

Recebidos os autos

05/05/2025 11:26

Juntada de petição

25/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

23/08/2023 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2023 10:55

Conclusos para decisão

27/07/2023 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 06:18

Decorrido prazo de JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 20:40

Julgado procedente o pedido

03/02/2023 10:28

Conclusos para decisão

01/12/2022 19:08

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 11:50

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 12:35

Conclusos para despacho

28/07/2022 12:35

Distribuído por sorteio