15/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:51

Juntada de termo
09/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/02/2025.
01/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800216-51.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: ANA KAROLINY GOMES DE MORAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE APODI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Apodi/RN, 20 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
21/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:29

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 13:18

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 04/02/2025.
02/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:46

Desentranhado o documento
07/11/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:14

Outras Decisões
01/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:25

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 08/10/2024.
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:25

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 10:35

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 05:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 05:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 05:58

Processo Reativado
01/04/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:41

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 09:45

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
02/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
12/02/2021 09:44

Conclusos para decisão
11/02/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:02

Conclusos para decisão
22/01/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811660-40.2024.8.20.5124

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Renata de Lira Muniz

Advogado: Fabiola Lucena Maia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0801944-65.2018.8.20.5102

Joao Batista Oliveira de Moura

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Patricia Andrea Borba

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2018 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0002313-49.2008.8.20.0121

F. Nunes Factoring Fomento Mercantil Ltd...

Weston Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Florianilton Teixeira Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801694-65.2025.8.20.0000

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leilane Matias Nascimento

Advogado: Jonathan Lopes dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0857648-75.2018.8.20.5001

Karla Dias de Miranda

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2018 10:53

Exibir Processo