14/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:30

Juntada de Ofício
08/01/2024 15:19

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:11

Juntada de recibo de envio por hermes
08/01/2024 14:59

Expedição de Ofício.
11/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:11

Decorrido prazo de ANA CLARA DA SILVA SOBRINHO em 10/07/2023.
11/07/2023 05:58

Decorrido prazo de ANA CLARA DA SILVA SOBRINHO em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:42

Publicado Citação em 14/06/2023.
01/07/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0100942-06.2017.8.20.0101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ, DELEGACIA DE CAICÓ/RN REU: ERIVELTON SALUSTIANO DA CRUZ, RAFAELA DE MEDEIROS SILVA, MAICON PEREIRA DE LIMA, ANA CLARA DA SILVA SOBRINHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Juiz ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0100942-06.2017.8.20.0101, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), tendo como parte autora MPRN - 03ª Promotoria Caicó e outros e parte passiva ERIVELTON SALUSTIANO DA CRUZ e outros (3), tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de ANA CLARA DA SILVA SOBRINHO, CPF 706.***.**4-76, brasileira, natural de Porto do Moz/PA, nascida no dia 10/08/1997, filha de Marcelo Soares Sobrinho e Ana Cristina da Silva Pinto, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado pela(s) prática(s) delituosa(s) constantes no arts. 33, §3º c/c 40, VI da Lei nº 11.343/06 e art. 278, caput, na forma do art. 70, ambos do Código Penal, a fim de que responda à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o(a)(s) de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Caso o réu venha a comparecer em juízo pessoalmente, deverá fazê-lo perante a Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, localizada no endereço mencionado no cabeçalho, das 08h00 às 15h00 de segunda a quinta-feira e das 07h00 às 14h00 nas sextas-feiras (horário de atendimento ao público).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado por MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz de Direito
12/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:32

Juntada de recibo de envio por hermes
30/11/2022 11:28

Expedição de Ofício.
08/03/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:12

Conclusos para decisão
28/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:23

Digitalizado PJE
06/10/2021 09:23

Recebidos os autos
05/08/2021 02:50

Remessa para Setor de Digitalização PJE
05/08/2021 02:34

Recebimento
28/04/2021 12:58

Recebimento
28/04/2021 01:05

Remessa para Setor de Digitalização PJE
26/10/2020 01:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE
29/01/2020 11:32

Expedição de Carta precatória
29/01/2020 11:17

Reativação
28/01/2020 04:35

Juntada de mandado
10/01/2020 11:33

Certidão de Oficial Expedida
13/12/2019 09:51

Expedição de Mandado
29/11/2019 01:00

Recebidos os autos do Magistrado
13/11/2019 04:16

Denúncia
09/10/2019 01:27

Concluso para despacho
07/10/2019 01:35

Certidão expedida/exarada
07/10/2019 01:21

Mudança de Classe Processual
07/10/2019 01:20

Petição
04/10/2019 08:02

Recebimento
04/10/2019 08:02

Recebimento
28/03/2019 02:30

Processo Suspenso
25/03/2019 11:48

Recebidos os autos do Magistrado
25/03/2019 11:48

Recebidos os autos do Magistrado
27/02/2019 12:12

Outras Decisões
12/02/2019 02:23

Concluso para decisão
11/02/2019 02:53

Petição
11/02/2019 02:24

Recebimento
21/11/2018 10:29

Remetidos os Autos ao Promotor
20/11/2018 05:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 04:57

Recebidos os autos do Magistrado
20/11/2018 01:24

Recebidos os autos do Magistrado
12/11/2018 09:23

Mero expediente
08/11/2018 02:02

Concluso para despacho
01/11/2018 12:49

Remetidos os Autos à Distribuição
01/11/2018 12:47

Recebimento
01/11/2018 03:34

Recebimento
01/11/2018 01:15

Redistribuição por sorteio
01/11/2018 01:15

Redistribuição de Processo - Saida
31/10/2018 02:57

Remetidos os Autos à Distribuição
11/10/2018 03:29

Juntada de mandado
03/10/2018 04:29

Certidão de Oficial Expedida
11/09/2018 02:56

Expedição de Mandado
09/07/2018 08:23

Incompetência
11/05/2018 11:02

Recebimento
17/01/2018 09:40

Remetidos os Autos ao Promotor
15/01/2018 02:54

Recebimento
15/01/2018 02:54

Remetidos os Autos ao Promotor
27/10/2017 01:45

Remetidos os Autos ao Promotor
09/10/2017 12:10

Recebimento
28/06/2017 02:46

Certidão expedida/exarada
20/06/2017 10:55

Mero expediente
22/05/2017 02:33

Transação Penal
30/03/2017 10:00

Certidão de Oficial Expedida
27/03/2017 11:40

Expedição de Mandado
27/03/2017 11:01

Audiência
23/03/2017 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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