TJRN - 0800191-21.2015.8.20.5121

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

KYVIA BEZERRA MOTA

CPF *06.***.*30-44

SYLVIA BEZERRA MOTA

CPF *70.***.*15-04

REGINA BEZERRA MOTA

CPF *08.***.*46-68

ANA REGINA BEZERRA MOTA

CPF *61.***.*80-87

Advogados

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

OAB: 5036/RN

CPF *26.***.*19-18

Polo Passivo

Partes

VIUVA MACHADO SUCESSORA E/OU ESPOLIO

Advogados

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB: 12834/RN

CPF *79.***.*61-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS

CPF *95.***.*36-53

JOAO BASTISTA DE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de MARIA JOSE CABRAL MICUSSI em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSI em 20/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 23:04

    Juntada de diligência

  • 27/04/2025 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 23:01

    Juntada de diligência

  • 27/04/2025 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 22:42

    Juntada de diligência

  • 27/04/2025 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 22:30

    Juntada de diligência

  • 12/03/2025 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 02:26

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0800191-21.2015.8.20.5121 Ação: USUCAPIÃO (49) DESPACHO Reitere-se a intimação do Município de Macaíba, por sua procuradoria, com prazo de 15 dias.

    Chamo o feito a ordem para converter o processo em diligência, pois em Consulta ao sistema PJE foi constatado o processo de n° 0000440-54.1998.8.20.0124, em trâmite na 1ª Vara Cível de Parnamirim, no qual consta petição de partes que se identificam como herdeiros da viúva Machado, de modo que determino a citação de JOSÉ HUMBERTO CABRAL MICUSSI, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG sob o nº 135.960 SSP/RN, e inscrição no CPF/MF sob o nº *56.***.*98-34, residente e domiciliado na Praça Dom Vital, nº 504, Cidade Alta, Natal/RN, Cep: 59025-380; MARIA AMÉLIA CABRAL MICUSSI MARINHO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG sob o nº 339.906 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº *57.***.*84-87, residente e domiciliada na Praça Dom Vital, nº 504, Cidade Alta, Natal/RN, Cep: 59025-380; MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSI, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG sob o nº 220.729 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº *47.***.*37-68, residente e domiciliada na Praça Dom Vital, nº 504, Cidade Alta, Natal/RN, Cep: 59025-380; e MARIA JOSÉ CABRAL MICUSSI, brasileira, separada, inscrita no CPF/MF sob nº *00.***.*21-68, residente e domiciliada na Praça Dom Vital, nº 504, Cidade Alta, Natal/RN, Cep: 59025-380, para, no prazo de 15 dias, manifestem se possuem interesse no feito e, em caso afirmativo, querendo, apresentem contestação no prazo acima designado.

    Cumpridas as diligências, e escoado o prazo, venham os autos conclusos.

    Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

  • 18/02/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 08:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/02/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 01/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 14:43

    Audiência instrução realizada para 09/05/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 09/05/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:43

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 13:30, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 17/04/2023 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 03:24

    Decorrido prazo de FABIO CUNHA ALVES DE SENA em 13/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/03/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:19

    Audiência instrução designada para 09/05/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 15/03/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 11:15

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 20/06/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de REGINA BEZERRA MOTA em 15/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de FABIO CUNHA ALVES DE SENA em 11/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 03:35

    Decorrido prazo de FABIO CUNHA ALVES DE SENA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 08:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2020 08:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 17:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/02/2020 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2020 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2019 08:47

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 16:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/08/2018 02:25

    Decorrido prazo de REGINA BEZERRA MOTA em 01/08/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2018 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2018 12:03

    Decorrido prazo de REGINA BEZERRA MOTA em 18/04/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2018 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 00:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/05/2017 09:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2017 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2017 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2017 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 09:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2016 19:31

    Decorrido prazo de União Federal em 17/06/2016 23:59:59.

  • 10/06/2016 08:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/06/2016 23:59:59.

  • 19/05/2016 17:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/05/2016 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2016 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2016 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2016 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2016 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2016 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2016 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2016 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2015 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2015 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2015 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2015 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2015 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2015 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2015 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2015 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2015 17:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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