TJRN - 0854017-21.2021.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ

CPF *65.***.*88-03

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

CPF *88.***.*51-15

LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 17348/PB

CPF *05.***.*70-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANEIDE SOARES DINIZ

CPF *28.***.*58-72

JOSEVANIA MARIA DA COSTA REINALDO

CPF *52.***.*54-91

MARYANNA PAULINO REINALDO DE AMORIM

CPF *17.***.*16-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 09:24

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:06

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:06

    Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 05:31

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 24/03/2025 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:16

    Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 19/03/2025 13:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/03/2025 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 15:30

    Juntada de diligência

  • 11/03/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 21:16

    Juntada de diligência

  • 19/02/2025 02:19

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 23:40

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0854017-21.2021.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 20/03/2025 09:30.

    CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

    CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

    CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

    Natal, 17 de fevereiro de 2025 MARCO AURELIO HOLDER MARTINS Chefe de Secretaria

  • 17/02/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 07:56

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 30/10/2024 14:36

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 29/10/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 30/10/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 14:36

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 29/10/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 09:50

    Juntada de diligência

  • 12/10/2024 02:50

    Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 17:02

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:32

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 00:46

    Juntada de diligência

  • 25/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:57

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/10/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 27/08/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:02

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 27/08/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 27/08/2024 11:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2024 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 15:22

    Decorrido prazo de MARYANNA PAULINO REINALDO DE AMORIM em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 14:12

    Decorrido prazo de JOANEIDE SOARES DINIZ em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 10:37

    Decorrido prazo de MARYANNA PAULINO REINALDO DE AMORIM em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 09:51

    Decorrido prazo de JOANEIDE SOARES DINIZ em 12/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 14:55

    Juntada de diligência

  • 10/08/2024 02:08

    Decorrido prazo de JOSEVANIA MARIA DA COSTA REINALDO em 09/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 21:57

    Juntada de diligência

  • 07/08/2024 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 21:48

    Juntada de diligência

  • 06/08/2024 13:08

    Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 10:17

    Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ em 02/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 11:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 29/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ em 27/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:04

    Outras Decisões

  • 13/06/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/03/2022 09:00

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ

  • 08/03/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 09:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/01/2022 02:15

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 21/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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